Manifestação contra anistia em João Pessoa (Agência Enquadrar/Folhapress)Manifestantes foram às ruas na manhã deste domingo (14) em diversas capitais do país para protestar contra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL da Dosimetria, projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os atos ocorreram em ao menos treze capitais e, em Campo Grande, a manifestação foi realizada no final da manhã, na Avenida Afonso Pena.
Além da capital sul-mato-grossense, houve mobilizações em Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Belém, Natal, São Luís, João Pessoa, Maceió, Teresina, Cuiabá e Florianópolis. A expectativa é de que protestos aconteçam em ao menos 49 cidades, incluindo todas as 27 capitais. No Rio de Janeiro e em São Paulo, as manifestações estavam previstas para a tarde, com presença de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Paulinho da Viola no ato carioca.
Os protestos foram convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem movimentos como MST e MTST. Partidos como PT e PSOL também mobilizaram seus militantes. Para Éden Valadares, secretário de Comunicação do PT, “democracia se defende com mobilização, coragem e pressão popular. Ainda é possível barrar essa iniciativa da direita que gera mais impunidade no Brasil”.
Em Salvador, manifestantes se concentraram no Morro do Cristo e seguiram pela orla da Barra, levando um boneco do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alvo de críticas. Cartazes chamavam o Congresso de “inimigo do povo”, enquanto um carro de som tocava músicas exaltando o ministro Alexandre de Moraes e criticando o deputado Eduardo Bolsonaro. O público foi menor do que o registrado no ato de 21 de setembro contra a PEC da Blindagem. Na mesma manhã, também ocorreu na capital baiana o protesto “Mulheres Vivas”, contra o feminicídio.
Em João Pessoa, onde Hugo Motta é figura influente, o protesto mirou diretamente o presidente da Câmara. Em Brasília, atos convocados por sindicatos e partidos de esquerda reuniram manifestantes no Museu da República, que marcharam até o Congresso cobrando do Parlamento a aprovação de pautas como o fim da escala de trabalho 6x1.
O PL da Dosimetria foi aprovado na última quarta-feira (10) com 291 votos favoráveis e 148 contrários, substituindo a proposta de anistia ampla. O texto segue agora para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que deve pautá-lo ainda neste ano.
Estudos técnicos citados por partidos de esquerda apontam que o projeto pode impactar outros crimes, permitindo progressão de regime mais rápida para condenados por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência. No plenário, o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) negou essa leitura: “O projeto trata apenas do 8 de Janeiro, não tem nenhuma possibilidade de beneficiar crime comum”.
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