Menu
Busca quinta, 26 de novembro de 2020
(67) 99647-9098
TJMS Novembro20 Juizado de transito
Política

Código Florestal deve ser votado na Câmara no início de maio

22 abril 2011 - 08h53Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou essa semana que o projeto que altera o Código Florestal (PL 1.876/99 e outros) será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Maia acrescentou que, até lá, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), terá tempo para fazer os ajustes necessários.

Maia admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código. Essa posição do presidente da Casa confirma a tese defendida pelo deputado federal Vander Loubet (PT-MS), membro representante do governo no Grupo de Trabalho do Código Florestal (também chamado de câmara de negociação). Para o parlamentar sul-mato-grossense, o substitutivo de Aldo Rebelo para a atualização do Código conseguiu reduzir ao máximo as tensões e conflitos – técnicos, políticos e ideológicos – em torno dessa polêmica matéria.

“O parecer do deputado Rebelo, baseado no diálogo e construído com equilíbrio, não é um texto salomônico como alguns críticos tentam fazer crer. O Código continua sendo um dos mais rigorosos – se não o mais rigoroso – do mundo na esfera da legislação ambiental”, afirmou Vander.

Posição das bancadas

O presidente Marco Maia disse acreditar no acordo para votação em maio. “É inegável o esforço de todos para buscar um acordo que seja produtivo para toda a sociedade. A câmara de negociação também teve papel importante para encontrar um entendimento entre os setores. Depois dessa discussão, o projeto está pronto para ir a Plenário”, afirmou.

O líder do governo em exercício, Lincoln Portela (PR-MG), e o 1º vice-líder dos tucanos, Otavio Leite (PSDB-RJ), também confirmaram o acordo para a votação do Código.

Segundo o deputado Vander, a matéria será votada após um longo e amplo processo de diálogo. “Os parlamentares governistas e da oposição conversaram e debateram com todos os interessados, direta e indiretamente, na matéria, que trata de produção, de economia e de sustentabilidade”, acentuou. A seu ver, o texto corrige algumas situações absurdas e descomprime o segmento produtivo de posições incômodas, mas não abre mão de dispositivos básicos de preservação, como a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP).

Reunião do GT

Está marcada para a próxima terça-feira (26), às 16 horas, no plenário 9 da Câmara Federal uma reunião do Grupo de Trabalho que discute as propostas de alteração no Código Florestal. Os integrantes do colegiado devem analisar notas técnicas apresentadas por especialistas para aprimorar o relatório do deputado Aldo Rebelo.

Além do deputado Vander Loubet, fazem parte da câmara de negociacão os deputados Assis do Couto (PT-PR), Luci Choinacki (PT-SC), Márcio Macêdo (PT-SE), Paulo Piau (PMDB-MG), Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Antonio Carlos Thame (PSDB-SP), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Marcos Montes (DEM-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nilton Capixaba (PTB-RO), Sarney Filho (PV-MA) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
E-Título só estará disponível para baixar até as 23h59 de sábado
Política
Governador decreta luto de três dias em razão do falecimento de Roberto Orro
Política
TRE-MS anula votos dados a Harfouche e aumenta vantagem de Marquinhos
Política
Ex-vereador morre depois de ser picado por uma cobra em MS
Política
Prefeito de Barra do Bugres (MT) perde eleição e demite 365 funcionários
Política
Nas eleições de 2020, número de indígenas eleitos é recorde no Brasil
Política
Aos 18 anos, Nivaldinho é o vereador eleito mais jovem de MS
Política
AO VIVO: Acompanhe a posse de Mara Caseiro na Assembleia
Política
Mara Caseiro retorna à Assembleia no lugar de Onevan
Política
Conheça um pouco da trajetória dos 29 vereadores eleitos na Capital

Mais Lidas

Internacional
Velório de Maradona acontece no palácio presidencial da Argentina
Polícia
“Bocão” é morto a tiros na Moreninha
Cidade
Prefeitura lança plano de recuperação econômica na Capital
Saúde
Confira a escala médica nas UPAs e CRSs nesta quinta