Em meio a um cenário de tensão e incerteza, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a discutir nesta terça-feira (30) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). A disposição do presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de colocar o projeto em votação.
Após uma sessão tumultuada na semana passada, Tasso considerou lido o parecer elaborado pelo relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e concedeu vista coletiva à proposta. Senadores da oposição no entanto, não reconhecem que o parecer foi lido e, mais uma vez, ameaçam obstruir a reunião da CAE.
Nesta terça-feira (30), o esquema de segurança da comissão foi reforçado. A reunião, que ocorre sempre no plenário da CAE, foi transferido para o da Comissão de Direitos Humanos, que fica em outro corredor menos movimentado, o que facilita o controle do acesso, que hoje, segundo policiais legislativos, vai respeitar a capacidade da sala.
Questões de ordem
Para senadores contrários ao relatório de Ferraço, a reunião de hoje não poderá apreciar o texto da reforma trabalhista. Isso porque questões de ordem apresentadas pela líder do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não foram respondidas pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A contrário do que diz o presidente da CAE, Gleisi Hoffman diz que não houve pedido de vista antes do encerramento da última reunião do colegiado. Gleisi afirma ainda que o presidente da CAE descumpriu o regimento ao dar como lido um relatório que não havia sido previamente distribuído para os senadores e avaliou que houve fraude nas notas taquigráficas e na ata da reunião. A senadora pediu a apuração dos fatos narrados, a suspensão da tramitação do PLC 38/2017 e a anulação da reunião.
Já Vanessa Grazziotin pediu que a Mesa do Senado determine à CAE o envio do projeto para que outras propostas que tratam de mudanças na CLT possam ser anexadas à proposta da reforma trabalhista.
Histórico
Na última terça-feira (23) a reunião da comissão foi marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores. O presidente da CAE disse que foi confrontado por senadores de opoisção com “dedos em riste” e que o microfone da presidência foi arrancado da mesa.
Segundo ele, os senadores que se opunham à leitura do relatório agiram de “maneira agressiva”, inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário. Tasso disse ainda que “temeu pela sua segurança física” e precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão.
Relatório
Com 74 páginas, para que o texto não precise voltar à Câmara dos Deputados, o relatório de Ferraço mantém o que foi aprovado pelos deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória.
Entre as sugestões de veto estão algumas polêmicas como: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada.
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