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Política

Conferência sobre Reforma Política lota plenário da Assembleia

17 junho 2011 - 10h48Pedro Peralta

Com a participação de representantes dos diretórios partidários, de entidades representativas, autoridades e lideranças políticas, a Comissão Especial da Câmara Federal realiza agora à noite, nesta quinta-feira (16) a Conferência Estadual para debater a Reforma Política.

Os temas propostos para o debate foram: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária e domicílio eleitoral, coligações, voto facultativo, reeleição e mandato, posse dos chefes do Poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária e candidatura avulsa.

Pela Comissão da Câmara, participam os deputados Edinho Araújo (PMDB-SP), que é primeiro vice-presidente da Comissão e conduz os trabalhos, Alceu Moreira (PMDB-RS), Vicente Cândido (PT-SP), Danilo Forte (PMDB-CE), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

Da bancada federal de Mato Grosso do Sul, estão presentes os deputados federais Fábio Trad (PMDB), Reinaldo Azambuja (PSDB), Antônio Carlos Biffi (PT), Edson Girotto (PMDB) e Geraldo Resende (PMDB) e o senador Delcídio do Amaral (PT).

Entre os deputados estaduais, Pedro Kemp, Cabo Almi e Laerte Tetila (PT), Marcio Fernandes e Mara Caseiro (PTdoB), Alcides Bernal (PP) e Eduardo Rocha (PMDB). O secretário de Habitação e deputado licenciado Carlos Marun representou o governador André Puccinelli. A mesa de abertura dos trabalhos teve ainda a participação do ex-deputado federal Nelson Trad e foi coordenada pela presidente do PMD municipal de Campo Grande, Carla Stephanini.

Questões fundamentais – De acordo com o deputado Edinho Araújo, depois de ouvir questionamentos e sugestões em outras dez conferências já realizadas, as questões centrais que se colocam são o funcionamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, eleições proporcionais em sistema de lista, e o fim das coligações.

"Essas são as questões que estão no centro das discussões da Reforma Política, que é a ‘mãe’ de todas as reformas e representa um grande passo para aperfeiçoar a democracia brasileira", considera o deputado. Edinho Araújo afirmou ainda que, pessoalmente, defende o financiamento misto das campanhas, com participação permitida apenas a pessoas físicas no limite de 10% do rendimento declarado ao fisco no ano anterior. Isso representa o fim do financiamento das campanhas pelas empresas da iniciativa privada, que acabam "donas" dos mandatos daqueles que ajudaram a eleger.

O deputado defende também eleições proporcionais em sistema misto, com metade em lista fechada e metade em lista aberta, além do fim das coligações como forma de fortalecer os partidos. "Hoje temos 22 partidos representados no Congresso, mas são 29 ou 30 registrados no TSE", comentou.

Para o deputado Alceu Moreira, a Reforma Política é composta por três eixos: organização, forma de poder e controle dele."O sistema eleitoral é parte desse processo. Para discutir os méritos das questões, teríamos que discutir questões mais amplas, como a harmonia e a independência dos poderes, o que não cabe neste debate imediato", argumentou.

Debate

Os participantes puderam se inscrever para apresentar suas dúvidas e questionamentos aos membros da Comissão, e os temas foram variados, desde a duração dos mandatos e o fim da reeleição, à fidelidade partidária e alinhamento das datas das eleições, "para que o Brasil não pare a cada dois anos".

Suplência de senador

Tanto Edinho Araújo quanto o senador Delcídio Amaral defendem a proposta que já tramita no Senado, com mudanças na suplência do Senado. Pela tese apresentada, passaria a haver apenas um suplente de senador ao invés de dois como é hoje, e o suplente teria limite de tempo para exercer o cargo que, na falta do titular, deverá ser preenchido com nova eleição.

Prazos

De acordo com Edinho Araújo, a previsão da Comissão é que a Reforma Política possa ser votada ainda este ano, porém sem modificações substanciais para a próxima eleição. "As mudanças para valer devem ficar para 2014", prevê.

Com informações do Campo Grande News.

Roberto Carlos

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