Na foto, deputado estadual Coronel David (sem partido) (Reprodução/Assessoria)O deputado estadual Coronel David, fez um alerta durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), em relação ao superfaturamento que tem ocorrido em algumas mercearias e supermercados de Campo Grande, ele também solicitou ao PROCON estadual e municipal que desenvolvam ações nestes estabelecimentos afim de coibir tais atos.
“Está havendo um superfaturamento no preço de alguns produtos, principalmente aqueles relacionados ao combate do novo COVID-19 e não há nenhuma justificativa para tal aumento. Essa atitude certamente vai prejudicar todos aqueles que precisam manter a suficiência alimentar de suas famílias”, disse o parlamentar.
Segundo o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços” é prática abusiva.
Caso o consumidor encontre algum produto ou serviço relacionado ao coronavírus com valor considerado abusivo, pode denunciar a prática ao PROCON através do número 151.
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