A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News deve retomar suas atividades em fevereiro deste ano com foco nas eleições de 2022, segundo o presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A comissão é formada 16 deputados e 16 senadores e foi instalada em 2019. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou o inquérito das fake news, que apura notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros da Corte. Em 2021, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito.
Instalada em setembro de 2019, a comissão teria, inicialmente, 180 dias para concluir os trabalhos. O prazo foi prorrogado, por igual medida, pelo Congresso em abril de 2020, quando a CPMI já estava paralisada e se aproximava do esgotamento da primeira contagem.
A CPMI das Fake News teve suas atividades paralisadas desde o primeiro trimestre de 2020, em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid.
Ainda, segundo Coronel, uma das ideias é a criar parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal para o compartilhamento de informações durante a campanha eleitoral — prevista para iniciar em 15 de agosto.
Segundo integrantes, as parcerias irão contribuir para a sugestão de propostas legislativas, que serão apresentadas no relatório final da CPI.
Em outra frente, na avaliação do senador, a CPI, que tem poderes de autoridades judiciais, pode ser capaz de investigar denúncias com mais agilidade.
“A CPMI pode ser uma ponte entre essas instituições e a sociedade. Será uma rede de compartilhamento. É possível e já fizemos isso antes. O ano eleitoral pede que a gente assegure eleições limpas, tranquilas e sem ataques difamatórios contra adversários. Nosso papel, dentro da comissão, vai ser garantir mais um espaço de fiscalização e controle”, disse Angelo Coronel.
Nas eleições municipais de 2020, O TSE e a comissão firmaram um acordo para o compartilhamento de dados.
Retorno presencial
O retorno das atividades da comissão está previsto para fevereiro de 2022. No entanto, a retomada dos trabalhos depende da autorização do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com a Presidência do Senado, o avanço da variante ômicron do coronavírus no Brasil tem despertado preocupação na Casa.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ômicron é mais transmissível e um dos fatores para o aumento de casos e internações em decorrência da covid-19 no mundo.
Com o cenário de incerteza, a Presidência avalia revisar os critérios de funcionamento e acesso ao Senado, o que influenciaria no funcionamento das comissões.
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