O parlamento de Mato Grosso do Sul realizará uma reunião na Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária, fórum com lideranças indígenas e sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades praticadas pela concessionária Energisa. Eventos acontecerão durante a última semana legislativa desse ano, de 16 a 20 de dezembro.
Além dessas reuniões, ocorrerão atividades ordinárias do parlamento, reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), às 8h de quarta-feira (18) e sessões plenárias as terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h.
Na terça-feira (17), além da reunião ordinária, a CCJR realizará a partir das 8h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, sessão extraordinária, convocada pelo deputado Lidio Lopes (PATRI), presidente do grupo de trabalho.
Os integrantes da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária se reunirão a partir das 14h no Plenarinho. Na pauta, está prevista a apresentação de proposta do grupo técnico de alteração da Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana.
Além de discutir a regularização do fornecimento de energia nas pequenas propriedades rurais, a apresentação da conclusão dos trabalhos sobre os limites de Jaraguari, Rochedo e Bandeirantes, a discussão sobre os ofícios enviados pela Frente referentes a demandas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à solicitação feita à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de fornecimento de energia aos assentamentos.
Outro assunto a ser tratado é sobre o trabalho de coleta de informações nos assentamentos relativas ao Censo 2020.
Durante à tarde da quarta-feira (18) será realizada sessão ordinária da CPI da Energisa. A reunião será das 14h às 17h no Plenarinho, presidida pelo deputado titular, Felipe Orro (PSDB), e com apoio dos titulares, Barbosinha (DEM), João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Capitão Contar (PSL).
Na quinta-feira (19), por proposição do deputado Neno Razuk (PTB), a ALEMS realizará o 1º Fórum de Caciques de Campo Grande. O evento proporcionará uma discussão sobre problemas que afetam as comunidades indígenas rurais e urbanas do estado.
São esperados 14 caciques, além de vice-caciques e outras lideranças no fórum que será realizado das 14h às 17h no Plenarinho.
Essas ações parlamentares podem ser acompanhadas através das mídias sociais, no Facebook, Instagram e Twitter. Outras informações também são divulgadas pelo WhatsApp do número +55 67 3389-6393 por meio de uma lista de transmissão da ALMS, para participar, basta enviar nome, profissão e cidade de origem e salvar o número da Casa de Leis.
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