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Política

Delcidio defende criação de fundo para municípios da fronteira

27 maio 2011 - 11h15Assessoria

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) defende a criação de um fundo federal para compensar os municípios da fronteira onde os comerciantes sofrem prejuízos com a concorrência do comercio dos paises vizinhos, que oferece mercadorias a preços mais baratos em função da diferencia cambial e da alta carga de impostos cobrada no lado brasileiro.

Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado começou a discutir uma série de medidas na qual foca-se a guerra fiscal e o ICMS cobrado nas importações. Analisa-se várias propostas. Uma das alternativas é criar um fundo compensatório para atender especificamente os municípios de fronteira. A estrutura tributária brasileira prejudica muito quem tem negócios em cidades como Ponta Porã e Corumbá.

Segundo o senador, não se pode ter, por exemplo, um supermercado ou um posto de combustíveis no lado brasileiro que cobre pelos produtos que comercializa preços que são 40% ou até mesmo 50 % mais caros que os praticados pelo mesmo tipo de comércio no lado paraguaio ou boliviano.

"É lógico que a culpa por essa situação não é da Bolívia nem do Paraguai. Mas o desequilíbrio é tão acentuado que quebra quem está aqui”, afirmou o senador durante a solenidade de encerramento do Congresso da Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso do Sul (Faems), realizado neste final de semana no Centro de Convenções de Ponta Porã.

Além do fundo compensatório e de um tratamento tributário diferenciado, Delcídio voltou a defender a criação de uma política específica para a fronteira.

O maior desafio do governo brasileiro é estabelecer uma política definitiva para as regiões de fronteira. Eu venho debatendo isso com a presidenta Dilma, com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e com os demais senadores.

"Temos que criar uma política que contemple a questão da saúde, da educação e o livre trânsito de pessoas nas chamadas cidades gêmeas como Ponta Porã/Pedro Juan Caballero, Corumbá/Puerto Suarez e Bela Vista(MS)/Bella Vista(Paraguai). Em relação à educação e a saúde, por exemplo, não podemos atender de forma diferente os nossos irmãos paraguaios e bolivianos que buscam atendimento no lado brasileiro", aponta o parlamentar.

Da mesma forma, "não podemos deixar o comércio morrer do nosso lado. Temos também que criar alternativas para ampliar a geraçao de empregos, acelerar a implantaçao das ZPEs(Zonas de Processamento de Exportações), favorecer os investimentos em turismo, enfim, dar aos municípios de fronteira um tratamento diferenciado em relação as demais regiõs do país. Aqui a realidade é outra”, ponderou o senador.

Delcídio apóia investimentos do Brasil nos dois lados da fronteira.

Vamos investir nos paises vizinhos para que eles também se desenvolvam. O governo brasileiro acaba de aprovar alterações no acordo de venda da energia gerada pela Usina de Itaipu que proporcionarão ao nosso vizinho mais R$ 360 milhões. Temos que encontrar alternativas para também ajudar a Bolívia”, defendeu.

O senador aproveitou a ida a Ponta Porã para vistoriar obras que viabilizou para o município. Acompanhado do prefeito Flávio Kayat e do secretário municipal de Integração e Turismo, Marcelino Oliveira, ele esteve na Vila Renô, onde várias ruas estão recebendo serviços de drenagem e pavimentação, avaliados em R$ 1 milhão.

Depois a comitiva seguiu para o Parque dos Ipês, onde está sendo construído uma creche no valor de R$ 1,5 milhão. A prefeitura vai incluir a inauguração das duas obras na programação de aniversário da cidade, em julho.

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