ALEMS (Foto: Luciana Nassar)Nesta terça-feira (4), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul se reúnem em sessão na Assembleia Legislativa (ALEMS) para analisar uma série de projetos de lei que impactam diferentes setores do estado. Entre os principais temas está a autorização para operação de crédito, medidas de saúde, datas comemorativas e ações de proteção animal.
O Projeto de Lei nº 254/2025 propõe que o Governo do Estado contrate, com garantia da União, uma operação de crédito de até US$ 80 milhões, aproximadamente R$ 440 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será destinado à cobertura contingente de obrigações contratuais do Estado no âmbito da Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Segundo a justificativa, a operação de crédito busca viabilizar um modelo inovador de estruturação da PPP, com o objetivo de modernizar a unidade hospitalar, referência em atendimento de alta complexidade. O projeto prevê ampliação do número de leitos e do pronto-socorro, aumento da rotatividade e possibilidade de realizar até 132 mil atendimentos anuais.
Também está na pauta do legislativo o Projeto de Lei 218/2024, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A proposta assegura que os beneficiários de planos de saúde possam apresentar a carteira física de identificação aos prestadores de serviços que exijam o uso de aplicativo ou token. A matéria foi aprovada em segunda discussão na semana passada, mas, como recebeu emenda, retorna ao plenário para apreciação da redação final.
Outro projeto em segunda discussão é o Projeto de Lei 183/2025, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui o “Dia Estadual do Varejista”, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro. Em discussão única, os deputados analisarão o Projeto de Lei 226/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A matéria declara a utilidade pública da Associação Protetora dos Animais – Mundo Vira Lata, com sede no município de Chapadão do Sul.
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo (aqui).
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Nada de 'todes': Lula proíbe uso de linguagem neutra em órgão público
Lula defende o estado do Pará após declaração de chanceler alemão
Com foco na saúde, MS aumenta valor das emendas e promete pagamentos até maio de 2026
Servidores municipais devem receber 13° em parcela única
Ao vivo - STF retoma julgamento dos "kids pretos"; Moraes abre votação
Vereadores votam propostas sobre gratificação e lotação de servidores municipais
Assembleia analisa pedido de autorização de crédito do Governo com o BID
Brasil e Paraguai retomam em dezembro negociações sobre Itaipu
CPI da Saúde é solicitada após indícios de colapso na rede pública de Campo Grande
