Menu
Busca domingo, 17 de outubro de 2021
(67) 99647-9098
Gov 44 anos
Política

Dilma faz nove vetos ao Código Florestal

18 outubro 2012 - 09h52Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

O governo vai devolver à lei, via decreto, a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A  “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.

A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em torno de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.

“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos nesta quarta-feira (17) junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.

Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.

Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.

Via Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

Saúde
Novas doses de vacinas Pfizer chegam ao Brasil hoje
Política
Pandemia: Câmara aprova crédito de R$ 235 mi para áreas indígenas
Política
Dentista vítima de homofobia recebeu homenagem dos vereadores de Campo Grande
Política
Paulo Corrêa ressalta municipalismo de Reinaldo
Política
G7 decide que Queiroga não será ouvido em CPI da covid
Política
Inspeções do sistema de segurança das Urnas começam hoje
Política
Eleições: Votos em mulheres e negros terão mais peso em fundo partidário
Política
Secretário garante que Capital segue com capacidade de endividamento normal
Política
Veto de Bolsonaro é derrubado e despejos por inadimplência estão suspensos até dezembro
Política
CPI: médico confirma denúncias contra Prevent Senior

Mais Lidas

Polícia
Jovem é encontrada morta ao lado da cama de hotel na fronteira
Cidade
Detran e Bombeiros recomendam que pessoas não saiam de casa
Polícia
Mãe é presa depois de consentir namoro da filha de 13 anos com rapaz de 20 anos
Clima
Vídeo: Tá chovendo ai? Tempestade com queda de granizo é registrada na capital