Menu
Busca domingo, 18 de agosto de 2019
(67) 99647-9098
Política

Dilma quer divisão justa dos royalties do petróleo, diz André

15 julho 2011 - 10h48Divulgação

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem durante encontro com os quatro governadores do Centro-Oeste uma divisão mais justa entre todos os Estados dos royalties de petróleo da exploração da camada pré-sal. Dilma reiterou que os Estados produtores e não-produtores precisam chegar a um entendimento.

A presidente colocou aos governadores que a União não está disposta a compensar nenhuma das partes para promover um acordo. "Ela não concorda que se ponha a mão no dinheiro do Tesouro Nacional", disse o governador André Puccinelli (Mato Grosso do Sul).

Puccinelli chegou a anunciar ao final do encontro que a presidente apoiaria uma redução na parcela dos Estados produtores de 26,5% para 25% dos royalties e os não produtores com 22%. A legislação atual prevê que os Estados produtores fiquem com 22,5% dos royalties, e não 26,5%.

No início da noite, porém, o governador recuou e disse que se tratava de uma discussão levantada ainda no governo Lula sobre as receitas do pré-sal e que não teve sucesso.

"A presidente ressaltou que a União já abriu mão de parte dos ganhos e que cabia agora aos governadores chegarem a um acordo".

A presidente não pretende apresentar um número sem que haja um consenso.

Segundo o governador Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Dilma se mostrou sensível ao pleito dos Estados não-produtores, entendendo que "o Brasil é só um". Eles defendem que as reservas, por estarem muito longe da costa, deveriam ter seu lucro dividido igualitariamente.

O modelo de distribuição equânime dos royalties entre os Estados foi aprovada no ano passado pelo Congresso. O ponto foi vetado por Lula. Alguns representantes de Estados não produtores pressionam para que o veto seja derrubado por deputados e senadores, o que levaria a questão para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Desde o início do ano, os não produtores se movimentam para tentar mudar as regras. Rio, Espírito Santo e São Paulo resistem, já que são os maiores beneficiados.

Outra proposta que estava na mesa era a elevação de tributos cobrados das petrolíferas para resolver a disputa. O governo foi contra, alegando que as empresas tentariam repassar o aumento de custos para o consumidor.

Com informações da Folha de São Paulo.

Prefeitura - Niver CG

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Bolsonaro assina decreto para o bem-estar de animais de rodeio
Política
Projeto de abuso de autoridade "vai ter veto", diz Bolsonaro
Política
MP oferece denúncia contra dois filhos de Flordelis
Política
Bolsonaro recusou gravar vídeo para atos do PSL hoje
Política
Simone quer maior participação da mulher na política
Política
Corumbá tem três candidaturas em destaque
Política
PSDB tem três nomes para vice de Marquinhos
Política
Presidente afirma que falta de recursos diminuirá expediente de militares
Política
Campanha Nacional de Filiação do PSL acontece neste sábado
Política
Dourados poderá ter frente parlamentar na Assembleia

Mais Lidas

Cidade
AO VIVO – Emha sorteia 160 unidades habitacionais em Campo Grande
Política
PSDB tem três nomes para vice de Marquinhos
Geral
Mãe e filha de 5 anos que tiveram a casa queimada pedem doações
Polícia
BMW capota e bombeiros cortam teto para retirar vítimas