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Política

Dilma quer divisão justa dos royalties do petróleo, diz André

15 julho 2011 - 10h48Divulgação

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem durante encontro com os quatro governadores do Centro-Oeste uma divisão mais justa entre todos os Estados dos royalties de petróleo da exploração da camada pré-sal. Dilma reiterou que os Estados produtores e não-produtores precisam chegar a um entendimento.

A presidente colocou aos governadores que a União não está disposta a compensar nenhuma das partes para promover um acordo. "Ela não concorda que se ponha a mão no dinheiro do Tesouro Nacional", disse o governador André Puccinelli (Mato Grosso do Sul).

Puccinelli chegou a anunciar ao final do encontro que a presidente apoiaria uma redução na parcela dos Estados produtores de 26,5% para 25% dos royalties e os não produtores com 22%. A legislação atual prevê que os Estados produtores fiquem com 22,5% dos royalties, e não 26,5%.

No início da noite, porém, o governador recuou e disse que se tratava de uma discussão levantada ainda no governo Lula sobre as receitas do pré-sal e que não teve sucesso.

"A presidente ressaltou que a União já abriu mão de parte dos ganhos e que cabia agora aos governadores chegarem a um acordo".

A presidente não pretende apresentar um número sem que haja um consenso.

Segundo o governador Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Dilma se mostrou sensível ao pleito dos Estados não-produtores, entendendo que "o Brasil é só um". Eles defendem que as reservas, por estarem muito longe da costa, deveriam ter seu lucro dividido igualitariamente.

O modelo de distribuição equânime dos royalties entre os Estados foi aprovada no ano passado pelo Congresso. O ponto foi vetado por Lula. Alguns representantes de Estados não produtores pressionam para que o veto seja derrubado por deputados e senadores, o que levaria a questão para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Desde o início do ano, os não produtores se movimentam para tentar mudar as regras. Rio, Espírito Santo e São Paulo resistem, já que são os maiores beneficiados.

Outra proposta que estava na mesa era a elevação de tributos cobrados das petrolíferas para resolver a disputa. O governo foi contra, alegando que as empresas tentariam repassar o aumento de custos para o consumidor.

Com informações da Folha de São Paulo.

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