Menu
Busca terça, 29 de setembro de 2020
(67) 99647-9098
Política

Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

28 dezembro 2012 - 09h44Reprodução

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.

A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir."

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

Via Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
AO VIVO: O que Márcio Fernandes quer fazer por Campo Grande?
Política
Confira os compromissos dos candidatos para esta terça
Política
Campanha das eleições municipais começa neste domingo
Política
Após polêmica, Siqueira anuncia que é candidato a prefeito de Campo Grande
Política
Mais de meio milhão de candidatos inscritos para disputar as eleições 2020
Política
Bolsonaro volta ao trabalho na segunda
Política
Bolsonaro apresenta ótima evolução clínica após cirurgia
Política
Pandemia deve baratear campanha
Política
Chapa do PSDB quer “dar voz” a sociedade
Política
Aprovação de Bolsonaro sobe para 40%, diz CNI/Ibope

Mais Lidas

Cidade
Lei que prevê multas e punições para quem passar trote no 190 e 193 foi sancionada hoje
Justiça
Bolsonaro sanciona lei sobre maus-tratos a animais acompanhado do pitbull Sansão em Brasília
Polícia
Jovem é assassinada com oito tiros na Capital
Cidade
Funsat Itinerante vai atender na Vila Popular nos dias 01 e 02 de outubro