(Foto: reprodução/Agência Brasil) “A meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. Nós temos um conjunto de jovens no Brasil que ainda não conseguem conciliar trabalho com educação e eles estavam desistindo de ir à escola por causa disso. A regra para esses jovens de baixa renda são as mesmas dos outros programas do governo”, disse a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo.
A presidenta vetou também o segundo parágrafo do Artigo 45º do Estatuto, que se refere aos recursos extraorçamentários necessários ao funcionamento do Conselho de Juventude, criado pela nova legislação para ouvir os jovens.
O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as políticas tornam-se prerrogativas do Estado, e não só de governos.
“Os jovens brasileiros vãos entrar definitivamente para a agenda das políticas públicas brasileiras, independendo da posição do governo. Agora há uma legislação que ampara a execução das políticas para mais de 51 milhões de jovens”, garantiu Severine.
No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. A legislação atual também vai assegurar novas garantias como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.
Para União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprovação do Estatuto é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. As entidades destacaram a importância da "voz das ruas" para a valorização da juventude.Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Política
Deputados votam proposta para exame gratuito precoce de pacientes com autismo
Política
JD1TV: Reinaldo diz que problemas locais "pesarão mais" que Bolsonaro
Política
Políticos de direita de Mato Grosso do Sul comparecem em ato de Bolsonaro no Rio
Economia
Honda anuncia investimento de R$ 4 bilhões no interior de São Paulo
Política
MS aparece como segundo estado com melhor taxa de investimentos do Brasil
Justiça
Juiz nega internação hospitalar para assessor de vereador preso em operação
Justiça
Defesa de Claudinho Serra reafirma pedido de liberdade e propõe tornozeleira eletrônica
Internacional
Argentina envia pedido para se tornar parceira da OTAN
Política
Projeto quer que empresas informem com antecedência interrupções de serviços
Política
