Documento comprova ilegalidade da operação Entenda o caso
O promotor procurou o site “Aquidauana Online”, tido como “berrante” da antiga administração da cidade e mantido pelo vereador com recursos pessoais para denunciar que “o prefeito Fauzi teria desviado a milionária quantia de R$ 2.95 milhões em três anos” e acusou uma agência de publicidade de Campo Grande como “responsável por organizar o desvio”.
O promotor não observou que a agência está legalmente contratada para a prestação de serviços, e que o movimento anualmente não ultrapassa 900 mil reais, aproximadamente. Em contato com a agência, nesta Capital, fomos informados que a verba é repassada aos credores – imprensa, gráficas, fornecedores, empresas de brindes, outdoors, sites, etc – em que são veiculados os materiais publicitários para divulgar os atos da municipalidade. As publicações abrangem todas as secretarias e informam a população de como está sendo gerenciada a cidade pelo atual prefeito.
Desmentido
Péricles Garcia dos Santos foi usado pelo vereador para prejudicar o prefeito. Ele veio a Campo Grande, dia 25 de fevereiro, onde depôs, na presença do promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, da 30ª Promotoria do Patrimônio Público e social, declarando que “havia aceitado R$ 50 mil para denunciar o prefeito". E que tambémm estava "magoado pela demissão do cargo num momento de grande aflição familiar”.
Havia, perdido sua filha recém-nascida (Jéssica) que nascera com um problema congênito, e em seguida, seu pai sofrera um enfarto do miocárdio, o que o obrigou à abandonar o cargo na prefeitura para dar assistência à família. Por consequência, ele abandonou o trabalho e foi demitido do cargo.
No bolso
“Wezer me deu R$ 50 mil. Era pouco, mas para quem estava com uma dívida de R$ 112 mil contraídos na operação do pai; tratamento da filha, e até com o motor do carro fundido, a ajuda era bem vinda. Só não sabia que estava vendendo a minha alma para o diabo”, diz Péricles.
Em depoimento ao promotor, ele disse que ficou sabendo que sua gravação teria sido usada para chantagear o prefeito e que o vereador passou a reunir formadores de opinião para exibir a gravação, "como forma de criar um ambiente ruim para o prefeito Fauzi".
Política aquidauanense
A gravação começou ser usada politicamente. “Eu estava psicologicamente abalado pela perda familiar”, disse o advogado ao MPE de Campo Grande. Hoje é público e notório o interesse político embutido na falsa denúncia, até porque, a “noiva” do vereador, Cinthia Carla Lemos é assessora especial (cargo em comissão) na Promotoria, e segundo Péricles acusou o prefeito de forma leviana.
Wezer é um adversário político rancoroso que já moveu mais de 40 ações contra o atual prefeito, e não foram comprovadas. Ele financiou uma rádio comunitária, - já fechada pela Justiça-, para promover denúncias diárias contra a administração do atual prefeito.
População
Fauzi Suleiman é fruto da persistência política. Havia tentado ser prefeito da cidade por três vezes consecutivas, só conseguindo na eleição passada. Ele não demitiu nenhum funcionário deixado pela administração anterior, -o que pode explicar o alto preço político que está pagando-.
Na cidade há um clima de solidariedade ao prefeito pela sua humildade. Filho de tradicional família libanesa, é um homem simples, desportista e que se dirige ao povo de forma respeitosa. As denúncias iniciais causaram euforia nos adversários, mas está se revertendo com a publicação do “outro lado” que não contrapõe ao que foi falado com o intuito de desgastar politicamente o prefeito. Na pressa, o tiro pode ter saído pela culatra.
MPE
O promotor José Maurício Albuquerque pode ter sido enganado, o que pode ter forçado ele a imputar a culpa ao prefeito. A peça do promotor, assinada e colocada no site Aquidauana Online foi uma irresponsabilidade.
Não saber como funciona uma agência de Publicidade é estar desinformado quanto aos volumosos recursos que passam por essas empresas, cuja missão é tornar os investimentos com publicidade do setor público transparentes e assertivos. Todos esses processos são montados com notas fiscais de fornecedores e veículos de comunicação, com os devidos comprovantes dos serviços prestados, bem como – no caso de fornecedores – três orçamentos que comprovam a lisura das compras.
Não sabia o promotor que “são os veículos de comunicação que remuneram as agências”, logo, não possuem elas, poder para sacar dinheiro conforme o descrito ou imaginado no corpo da reportagem.
Isso está previsto na Lei Federal nº.12.232, que regulamenta a lei de publicidade e propaganda no Brasil, além do CENP (Conselho Executivo de Normas Padrões) que regulamenta o relacionamento comercial e ético entre as partes: clientes, veículos, fornecedores e agências.
Publicidade A MK3 Publicidade foi uma agência montada para “golpear” a prefeitura de Aquidauana, na gestão de Felipe Orro em substituição à Agência Consenso Publicidade de propriedade de Nádia Gonzaga, esposa de Natalino Gonzaga (Natal), ex-secretário de Planejamento do primeiro mandato de Orro. De vida efêmera, nasceu, viveu apenas durante a segunda administração de Felipe, fechando as portas ao seu término.
O comentário é de que a MK3 era de propriedade do “superman” da prefeitura de Felipe Orro, o atual vereador Wezer, que foi ex-procurador jurídico, ex-secretário de Saúde e de Finanças.
A agência era coordenada pelo Sr. Natalino Gonzaga e estava em nome de Kaio César Resende dos Santos e Jona Flávia Rocha de Arruda, que transferiram as cotas para Carla Simone Resende Hermes dos Santos, 42 anos, Caroline Resende dos Santos, 15 anos, e Marco Antonio Pereira dos Santos, 46.
Natalino Gonzaga, ex-secretário de Planejamento do primeiro mandato de Felipe Orro, chegou ser sócio de um jornal da cidade e é um dos atuais arrendatários da FM Pan, do ex-prefeito Raul Freixes, e assessor do deputado Felipe Orro.
A MK3 sacava quantias milionárias com nota fiscal em cheque. O banco era a Prefeitura. As notas não tinham orçamento ou descrição dos serviços, e ordenava o “pague-se” que era prontamente obedecido pelo ex-prefeito da cidade, atual deputado da Assembléia Legislativa. Sem respaldo capaz de comprovar o que estava sendo pago, a MK3 não foi denunciada até hoje. Também não foram apuradas as denúncias fartamente comprovadas com documentos.
Com informações do Correspondente de Aquidauana.
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