O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) julga na segunda-feira (16), um recurso apresentado por Renato Gomes (DC), ex-candidato ao governo do Estado, multado em R$ 7 mil por divulgar um vídeo que associava o governador Eduardo Riedel (PP) e sua base política ao crime organizado.
\nO processo foi movido pela coligação Fazendo o Futuro Acontecer, que apoiou a reeleição de Riedel. A ação questiona declarações feitas por Renato após um debate eleitoral, em setembro, e publicadas em seu perfil no Instagram.
\nNa gravação, o ex-candidato relacionou a base política do governador ao jogo do bicho e ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
\nEm decisão anterior, o juiz Fernando Duque Estrada considerou que as afirmações ultrapassaram os limites da crítica política e não tinham provas suficientes para sustentar a ligação atribuída a Riedel.
\nA Justiça determinou a retirada definitiva do vídeo e aplicou multa de R$ 7 mil. A publicação já foi removida pela plataforma.
\nNa defesa, Renato alegou que fez críticas políticas amparadas pela liberdade de expressão e por informações públicas, sem atribuir diretamente crimes ao governador. O recurso será analisado pelo TRE-MS, sob relatoria do juiz Fernando Duque Estrada.
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\nA polêmica continua nas redes sociais, com manifestações que pedem ao presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o cancelamento do certame, que prevê a disponibilização de iPhones para senadores e servidores da Casa.
\nA habilitação da Claro para disputar a licitação indica que o processo de contratação segue em andamento. Além disso, durante uma sessão, Alcolumbre sustentou que os senadores que não quiserem receber os aparelhos poderão abrir mão do benefício.
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", "summary": "Mesmo em meio à polêmica nas redes sociais, o Senado Federal habilitou a operadora Claro S.A. para disputar a licitação com valor estimado em R$ 6.045.048,00, destinada à contratação de serviços de te...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/707a1fc0-9029-499a-8132-99a7a2c0a59e/conversions/55649172879-d8c878d143-o-large.webp", "date_published": "2026-11-14T17:13:00+00:00", "date_modified": "2026-11-14T15:28:39+00:00", "authors": [ { "name": "Vinícius Santos" } ], "tags": [ "Política", "Transparência" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1da6d-635b-7068-838d-4557b9cd010d", "title": "Senador quer cidades e estados de volta às placas de veículos", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/14/senador-quer-cidades-e-estados-de-volta-as-placas-de-veiculos.html", "content_html": "O Projeto de Lei 3214/2023, que prevê a inclusão do nome do município, do estado e da bandeira da respectiva unidade da Federação nas placas de veículos, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
\nA proposta é de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC) e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
\nO texto estabelece que a identificação geográfica dos veículos deverá informar o município e o estado onde estão registrados, além da bandeira da respectiva unidade da Federação. A proposta prevê que a lei entre em vigor 365 dias após sua publicação oficial, produzindo efeitos apenas para os emplacamentos realizados depois desse prazo.
\nNa justificativa, o autor argumenta que as placas veiculares são elementos visuais importantes para a identificação dos veículos e a promoção da segurança viária. Segundo ele, ao longo dos anos, o formato e o conteúdo das placas passaram por mudanças voltadas principalmente à padronização e à ampliação do número de combinações disponíveis para atender ao crescimento da frota.
\nNo entanto, Espiridião Amin afirma que a retirada do nome do estado e da cidade dificultou a identificação geográfica dos veículos, trazendo consequências negativas para a fiscalização do trânsito.
\nO senador argumenta que a informação ostensiva sobre o local de registro facilita o trabalho das autoridades de trânsito e de segurança pública em situações que envolvem infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados a veículos.
\nNa justificativa, também destaca que polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para atuar de maneira eficiente e precisa. A identificação geográfica, segundo o parlamentar, ajudaria a reconhecer veículos irregulares, como aqueles com documentação vencida, envolvidos em transporte ilegal de passageiros ou cargas, ou com pendências administrativas nos órgãos de trânsito.
\nAlém da fiscalização, o autor aponta que a identificação do estado e do município nas placas possui significado cultural e identitário. Para ele, a medida reforçaria o sentimento de pertencimento à região e o orgulho local, contribuindo para fortalecer a identidade regional.
\nA justificativa também menciona que a identificação permitiria aos moradores perceber com mais facilidade quando um visitante está circulando por uma cidade que não conhece, podendo apresentar hesitações no trânsito. Outro argumento é que a mudança facilitaria o levantamento de estatísticas sobre visitantes em cidades consideradas polos turísticos.
\nAo apresentar a proposta, Espiridião Amin afirma que os objetivos são fortalecer a fiscalização de trânsito, promover a identidade regional, evitar acidentes decorrentes da falta de familiaridade com o trânsito local e facilitar o levantamento de estatísticas turísticas. O senador também pede o apoio dos parlamentares para a aprovação do projeto.
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", "summary": "O Projeto de Lei 3214/2023, que prevê a inclusão do nome do município, do estado e da bandeira da respectiva unidade da Federação nas placas de veículos, está na Comissão de Constituição e Justiça e d...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/05/b2b3e13c-d2ee-49ff-83ad-2db51468f544/conversions/31130329-181648-gdo-large.webp", "date_published": "2026-11-14T15:13:00+00:00", "date_modified": "2026-11-14T14:19:24+00:00", "authors": [ { "name": "Vinícius Santos" } ], "tags": [ "Política", "Brasil" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1da49-56aa-732a-ac4f-b83e851f921f", "title": "Senado terá maior percentual de parlamentares negros eleitos desde 2014", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/14/senado-tera-maior-percentual-de-parlamentares-negros-eleitos-desde-2014.html", "content_html": "Dos 54 senadores eleitos em 2026, 16 se declararam negros, entre pretos e pardos, o equivalente a 29,6% do total. Segundo levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), esse é o maior percentual registrado desde 2014, quando a autodeclaração racial passou a ser exigida no registro de candidaturas.
\nNas eleições anteriores, a proporção foi de 18,5% em 2014, 26% em 2018 e 22% em 2022. Apesar do avanço, a representatividade ainda está abaixo da participação de negros na população brasileira, que chega a 56%, conforme o Censo de 2022 do IBGE.
\nA diferença também aparece entre os candidatos ao Senado: 36,3% dos 319 concorrentes eram pretos ou pardos, percentual superior ao dos eleitos.
\nOutros cargos
\nNa Câmara dos Deputados, 135 eleitos se declararam negros, representando 26,3% das vagas, mesmo percentual de 2022. Já nas assembleias legislativas, foram 323 eleitos, ou 31,2%, abaixo dos 35% registrados na eleição anterior.
\nEntre os governadores, seis dos 27 eleitos se declararam pardos, equivalente a 22,2%. Nenhum se declarou preto. Em 2022, nove governadores pardos haviam sido eleitos.
\nO levantamento foi divulgado pelo TSE em referência ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
\nDesde 2020, a autodeclaração racial também influencia a distribuição de recursos eleitorais e tempo de propaganda. Em 2024, uma emenda constitucional estabeleceu a destinação de 30% dos fundos Eleitoral e Partidário para candidaturas negras.
\nA medida também ampliou discussões sobre a chamada \"afroconveniência eleitoral\", quando candidatos passam a se declarar negros para acessar recursos destinados às ações afirmativas.
\nO senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a prática, afirmando que ela pode retirar recursos de candidatos que efetivamente enfrentaram discriminação racial.
", "summary": "Dos 54 senadores eleitos em 2026, 16 se declararam negros, entre pretos e pardos, o equivalente a 29,6% do total. Segundo levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), esse é o maior percentual r...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/08/bef5f766-8bbe-4886-8bc8-8fb71698726d/conversions/imagem-materia-large.webp", "date_published": "2026-11-14T14:13:00+00:00", "date_modified": "2026-11-14T13:56:14+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d68a-0b4b-72a7-b502-b2605c517a8e", "title": "André Puccinelli defende fusão definitiva entre MDB e PSDB", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/13/andre-puccinelli-defende-fusao-definitiva-entre-mdb-e-psdb.html", "content_html": "A possível união entre MDB (Movimento Democrático Brasileiro), PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e Cidadania voltou à mesa de negociação das direções nacionais e já movimenta as articulações partidárias. Em Mato Grosso do Sul, o ex-governador André Puccinelli afirmou ser favorável a uma fusão definitiva entre as legendas, em vez de uma federação. Ele também revelou que procurou representantes nacionais do MDB para entender os termos da possível composição.
\nSegundo Puccinelli, as conversas envolvem a possibilidade de o MDB aderir à federação já existente entre PSDB e Cidadania.
\n“Estão conversando sobre federação. A federação é uma união em que os partidos têm que estar juntos por quatro anos, diferente da fusão, em que um aglutina e comanda. Mas, se o MDB se unir à federação já existente entre PSDB e Cidadania, a legislação é um pouco diferente. Ficam unidos por dois anos, que é o período que falta para terminar a federação do PSDB com o Cidadania. Se o MDB aderir, acompanha esse prazo. É um test drive de dois anos, em vez de quatro, porque a federação já existente se encerra daqui a dois anos”, explicou.
\nO ex-governador contou que conversou com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e com um assessor direto dele para buscar informações sobre as tratativas. As negociações entre as siglas já haviam ocorrido em períodos anteriores, mas não avançaram. Na ocasião, o PSDB acabou formando a federação apenas com o Cidadania.
\nApesar de considerar a federação uma possibilidade, Puccinelli declarou preferência por uma união definitiva. “Eu sou mais favorável à fusão definitiva do que à federação. Na fusão, há uma união definitiva dos partidos, enquanto a federação estabelece um período em que as legendas precisam caminhar juntas. Minha preferência é por uma união que consolide essa composição de forma permanente”, declarou.
\nEnquanto as articulações nacionais avançam, o MDB de Mato Grosso do Sul terá uma reunião extraordinária da executiva estadual na terça-feira (17), a partir das 15h, na sede do diretório.
\nA convocação foi feita pelo presidente estadual do MDB, Waldemir Moka. Segundo Puccinelli, a pauta será geral, com espaço para discussão de diferentes assuntos de interesse do partido.
\nQuestionado sobre possíveis discussões envolvendo a atuação do MDB na Assembleia Legislativa no próximo ano, o ex-governador afirmou que pretende ouvir os demais integrantes, já que a reunião foi convocada pela presidência estadual.
\nAté o momento, não há definição sobre os termos de uma eventual federação ou fusão entre MDB, PSDB e Cidadania.
", "summary": "A possível união entre MDB (Movimento Democrático Brasileiro), PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e Cidadania voltou à mesa de negociação das direções nacionais e já movimenta as articulaç...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/04/969527cf-e0e2-4d99-a99d-262440a0ef8f/conversions/img-20250921-wa0032-large.webp", "date_published": "2026-11-13T22:12:00+00:00", "date_modified": "2026-11-13T20:12:13+00:00", "authors": [ { "name": "Taynara Menezes, Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d596-1d51-70db-ae1b-aa7782fdaecc", "title": "Câmara derruba vetos e garante direitos a especialistas da educação e aposentados", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/13/camara-derruba-vetos-e-garante-direitos-a-especialistas-da-educacao-e-aposentados.html", "content_html": "Especialistas da educação de Campo Grande poderão ter acesso aos mesmos critérios diferenciados de aposentadoria garantidos aos professores da rede municipal. O benefício foi assegurado após os vereadores derrubarem, nesta quinta-feira (12), o veto da prefeita Adriane Lopes (PP) à proposta que altera as regras da previdência municipal.
\nOutro veto derrubado garante aos servidores aposentados da prefeitura o direito de eleger seus representantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande). A Câmara também rejeitou o veto a trechos do programa de valorização dos aposentados e pensionistas, mantendo as diretrizes da iniciativa e a criação de um fundo voltado à categoria.
\nA prefeitura havia vetado as propostas sob alegação de inconstitucionalidade, vício de iniciativa e interferência na organização administrativa. O vereador Professor Juari, autor de duas das propostas e coautor de outra, contestou os argumentos.
\n\"Nenhum desses projetos vai gerar despesas para o Executivo, não há vício de iniciativa\", afirmou.
\nPor outro lado, os vereadores mantiveram o veto à proposta que suspendia descontos em folha de empréstimos e cartões consignados vinculados ao Credcesta, Banco Master e empresas ligadas às instituições. A prefeitura também alegou inconstitucionalidade e vício de iniciativa nesse caso.
", "summary": "Especialistas da educação de Campo Grande poderão ter acesso aos mesmos critérios diferenciados de aposentadoria garantidos aos professores da rede municipal. O benefício foi assegurado após os veread...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/a6a741fa-6d7d-4781-883d-30e6639f2aa6/conversions/aposentados-foto-camara-municipal-large.webp", "date_published": "2026-11-13T17:50:00+00:00", "date_modified": "2026-11-13T15:45:47+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d541-611d-721f-aca1-2f147b82322b", "title": "Diretório municipal do PT expulsa ex-candidato a deputado estadual", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/13/diretorio-municipal-do-pt-expulsa-ex-candidato-a-deputado-estadual.html", "content_html": "Em uma \"análise conjunta\" entre membros do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Campo Grande, foi decidido pela expulsão do ex-candidato a deputado estadual, Luso Queiroz, que nas últimas semanass após as eleições, deu declarações criticando a legenda e declarando apoio ao adversário político do presidente Lula, o senador autoexilado, Flávio Bolsonaro (PL).
\nLuso recebeu 688 votos nas eleições de 2026, e sem conseguir sem eleito, criticou o PT e o apoio financeiro do partido às candidaturas, afirmando que teria recebido R$ 23 mil, de uma promessa de R$ 100 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Conforme o portal Divulgacand, o valor recebido pelo candidato foi de R$ 39.275,00 mil.
Essa não é a primeira vez que o comerciário deixa um partido em meio à tensões. O mesmo ocorreu quando decidiu deixar o PSOL, em meados de 2025, partido pelo qual disputou a prefeitura de Campo Grande. Na época descreveu o diretório como uma estrutura que favorece “negócios familiares”.
Neste ano, enquanto ainda estava no PT, declarou o voto em Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, Jair Bolsonaro, irmão do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e do vereador Renan Bolsonaro,\"por justiça a todos os candidatos que foram sabotados pelo presidente nacional do PT\".
", "summary": "Em uma \"análise conjunta\" entre membros do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Campo Grande, foi decidido pela expulsão do ex-candidato a deputado estadual, Luso Queiroz, que nas...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/d360d700-8c5b-4502-a340-d4d5abf6f818/conversions/whatsapp-image-2026-11-13-at-095926-large.webp", "date_published": "2026-11-13T15:25:00+00:00", "date_modified": "2026-11-13T18:13:13+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d51f-e29a-7079-ab49-df2ede737ce3", "title": "Após atuar na campanha de Riedel, Sérgio Gonçalves é nomeado assessor especial", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/13/apos-atuar-na-campanha-de-riedel-sergio-goncalves-e-nomeado-assessor-especial.html", "content_html": "O governador Eduardo Riedel (PP) nomeou Sérgio Luiz Gonçalves para o cargo de assessor especial I, na Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (13), com efeitos retroativos a 1º de novembro.
\nSérgio deixou o cargo de secretário-adjunto de Educação em abril deste ano para integrar a coordenação da campanha de reeleição de Riedel. Na ocasião, afirmou que atuaria na articulação política da chapa majoritária, incluindo as candidaturas ao Senado.
\nO ex-adjunto já integrava o grupo político do governador desde a gestão de Reinaldo Azambuja (PL). Antes de assumir a Educação em 2024, trabalhou como assessor especial na Secretaria de Fazenda e também atuou na Secretaria de Governo.
\nNa Educação, foi substituído por Mary Nilce Peixoto dos Santos.
\nJD1 No Celular
\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
\n", "summary": "O governador Eduardo Riedel (PP) nomeou Sérgio Luiz Gonçalves para o cargo de assessor especial I, na Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), conforme publicação no Diário Oficia...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/1cb2418a-861e-4004-9893-433f542181b3/conversions/whatsapp-image-2026-11-13-at-093325-large.webp", "date_published": "2026-11-13T14:37:00+00:00", "date_modified": "2026-11-13T13:36:39+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d514-6432-720a-87f9-d43668aefd59", "title": "Justiça Eleitoral determina bloqueio de bens do presidente da CDL-CG", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/13/justica-eleitoral-determina-bloqueio-de-bens-do-presidente-da-cdl-cg.html", "content_html": "
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou a continuidade da cobrança de uma multa aplicada a Adelaido Luiz Spinosa Vila, após o descumprimento de um acordo de parcelamento que está em R$ 5.684,86.
\nConforme a decisão, Adelaido havia conseguido parcelar a dívida em 50 prestações, mas efetuou o pagamento de apenas dez. Depois disso, ficou mais de cinco meses sem quitar as parcelas seguintes, conforme decisão publicada no diário da Justiça nesta sexta-feira (13).
\nDiante do descumprimento, a Justiça declarou o vencimento antecipado das prestações restantes e autorizou medidas para recuperar o valor devido.
\nEntre as providências determinadas estão a tentativa de bloqueio de ativos financeiros e a pesquisa de veículos em seu nome para possível penhora.
\n\n
", "summary": "A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou a continuidade da cobrança de uma multa aplicada a Adelaido Luiz Spinosa Vila, após o descumprimento de um acordo de parcelamento que está em R$ 5....", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/04/36d9b713-7719-40ad-9124-7142b9b8f419/conversions/whatsapp-image-2024-12-05-at-090223-large.webp", "date_published": "2026-11-13T14:26:00+00:00", "date_modified": "2026-11-13T13:24:05+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d50a-b803-7133-88e9-5f71931393fa", "title": "TRE-MS rejeita recurso de Catan e mantém decisão favorável a Riedel e Barbosinha", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/13/tre-ms-rejeita-recurso-de-catan-e-mantem-decisao-favoravel-a-riedel-e-barbosinha.html", "content_html": "
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pelo deputado estadual João Henrique Catan (Novo), contra o governador Eduardo Riedel (PP) e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos).
\nO processo questionava a manutenção de 37 publicações no portal oficial da Agência de Notícias do Governo do Estado em período restrito nas eleições de 2026.
\nSegundo a representação apresentada por Catan, as matérias, publicadas entre 6 de julho e 21 de agosto, divulgavam atos, programas, obras, serviços e realizações da administração estadual, o que poderia caracterizar conduta vedada pela legislação eleitoral.
\nA ação havia sido julgada improcedente em decisão individual da Justiça Eleitoral, por falta de provas suficientes de que as publicações configuravam publicidade institucional proibida.
\nCatan recorreu e alegou que houve cerceamento do direito à produção de provas. Segundo o parlamentar, ele havia solicitado que a Justiça certificasse o conteúdo das páginas eletrônicas, mas o pedido foi negado.
\nO deputado também argumentou que a retirada posterior do portal do ar dificultou a obtenção das informações e pediu que o Governo do Estado fosse obrigado a apresentar cópias completas das 37 matérias, além de registros técnicos de publicação, alteração e exclusão.
\nNo entanto, a relatora do processo, juíza Mariel Cavalin dos Santos, entendeu que a documentação apresentada pelo parlamentar não era suficiente para comprovar a irregularidade.
\nO tribunal também rejeitou a alegação de cerceamento de defesa. Para os magistrados, o parlamentar poderia ter preservado as publicações por meios próprios enquanto estavam disponíveis, sem depender de uma determinação judicial.
\nQuanto ao pedido para que o Governo do Estado apresentasse os arquivos históricos, a Justiça Eleitoral entendeu que a solicitação foi feita apenas na fase recursal, o que impediu sua análise naquele momento.
\nCom isso, os integrantes do TRE-MS acompanharam o voto da relatora e o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e mantiveram integralmente a decisão que julgou improcedente a representação contra Riedel e Barbosinha.
", "summary": "O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pelo deputado estadual João Henrique Catan (Novo), contra o governador Eduardo Riedel (PP...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/04/82b21fe8-0ffc-4fae-ae60-4aca7b59b04c/conversions/whatsapp-image-2026-03-05-at-103734-large.webp", "date_published": "2026-11-13T14:14:00+00:00", "date_modified": "2026-11-13T13:13:31+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d4de-eda6-738e-aea4-b315b03e7606", "title": "Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado com 21 emendas", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/13/texto-principal-do-ajuste-fiscal-e-aprovado-pelo-senado-com-74-emendas.html", "content_html": "O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo por 45 votos a 31, foi um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do Executivo.
\nAinda restam quatro destaques, que devem ser votados na próxima terça-feira (17). Concluído o processo de votação, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
\nCom as medidas previstas no projeto, o Poder Executivo estima uma melhora de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027. Esse indicador representa a diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública. Quando a arrecadação supera os gastos, há superávit primário.
\nPara o relator, o projeto garante responsabilidade fiscal e condições para que o Orçamento de 2027 seja executado. Eduardo Braga disse que a proposta trata de estabelecer um fluxo real da capacidade de pagamento do Estado. \"Queremos um país que possa crescer com a redução de desigualdades. Que possamos assegurar um país melhor para as futuras gerações\", afirmou o relator.
\nEmendas
Foram apresentadas 74 emendas, das quais o relator acatou 21 de forma total ou parcial. Foi o caso de uma emenda apresentada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que retira o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do alcance da proibição de crescimento anual de despesa primária, caso o governo central registre déficit primário.
O relator também acatou uma emenda de Randolfe Rodrigues que impede, até o fim de 2027, o bloqueio ou cancelamento de restos a pagar de contratos e convênios plurianuais vigentes em novembro de 2026. Segundo Randolfe, a emenda dará mais segurança jurídica à execução de políticas públicas.
\nA redução não alcança determinados benefícios, como os destinados à indústria de tecnologia da informação e semicondutores. Conforme emenda apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e acatada pelo relator, também não alcançará a compra de veículos por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista.
\nA partir de 2027, nos anos em que o governo adotar medidas de contenção fiscal e de bloqueio adicional de despesas, o crescimento dos gastos acima da inflação ficará limitado a 2%, em vez do teto atual de 2,5% previsto no arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). A redução valerá apenas para o ano em que for aplicada, sem afetar o cálculo dos limites de despesas dos exercícios seguintes.
\nO relator estima uma melhora de R$ 100 bilhões na margem da chamada regra de ouro, que limita o endividamento público para financiar despesas correntes (gastos com o funcionamento dos serviços públicos, como salários, compra de bens de consumo e manutenção de equipamentos). Segundo o relator, esse resultado será possível com a desvinculação de recursos que têm destinação específica. O texto, no entanto, não detalha como será feita essa desvinculação.
\nBloqueio de despesas
O projeto também permite ao governo ampliar o contingenciamento, que é o bloqueio temporário de despesas previstas no Orçamento. Atualmente, o governo precisa fazer esses bloqueios quando há risco de descumprimento do limite mínimo da meta fiscal estabelecida pelo governo. Com a mudança, poderá bloquear mais recursos para buscar o centro da meta, mesmo quando o resultado previsto já estiver acima do limite mínimo exigido, mas ainda abaixo do objetivo estabelecido para o ano.
Em 2027, por exemplo, a meta é alcançar um superávit primário equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas serão aceitos resultados entre 0,25% e 0,75%. Pelas regras atuais, o governo precisa bloquear despesas quando há risco de o resultado ficar abaixo de 0,25%. Com o projeto, poderá fazer bloqueios adicionais para tentar alcançar os 0,5%, mesmo que o resultado previsto já esteja dentro da margem de tolerância.
\nO substitutivo também permite, com base em emenda apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que parte da economia obtida com esses bloqueios seja utilizada no ano seguinte para financiar investimentos estruturantes, inclusive projetos indicados pelas bancadas estaduais. Para isso, o governo deverá ter superado o limite mínimo da meta fiscal no exercício anterior. O valor ficará limitado aos recursos economizados e deverá respeitar a meta do ano em que os investimentos forem realizados.
\nLei Kandir
Em relação aos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir, que trata da desoneração das exportações, o projeto permite ao governo adiar parte dos pagamentos. Entre 2027 e 2030, o valor anual cairá de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão. A diferença acumulada de R$ 12 bilhões será compensada até 2037, com o pagamento de cada valor adiado em parcelas anuais iguais, a partir do ano seguinte à redução do repasse.
A proposta também abre espaço fiscal extraordinário em 2026 para custear parte da subvenção ao óleo diesel rodoviário, diante da continuidade do conflito no Oriente Médio. Segundo o governo, a medida busca reduzir os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis e a inflação. Até R$ 10,5 bilhões destinados ao subsídio poderão ser desconsiderados na apuração da meta fiscal de 2026.
\nSupersalários
O projeto ainda fixa prazo de 120 dias para o Congresso Nacional analisar a regulamentação dos supersalários no serviço público. No Poder Executivo federal, parte da economia resultante dessas medidas poderá financiar investimentos e atividades de segurança pública e atendimento socioeducativo. Nos demais Poderes e órgãos autônomos, os recursos economizados serão destinados à reestruturação e recomposição dos quadros de pessoal.
A proposta também permite destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) à concessão de bolsas de estudo e pesquisa; limita gastos com compensações entre regimes de previdência; e estabelece um teto anual de R$ 1 bilhão, até 2030, para despesas com equalização de financiamentos às exportações.
\n", "summary": "O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo por 45 votos a 31, foi um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto apresent...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/fcf6dc15-20f2-43d1-9d61-391404b28571/conversions/whatsapp-image-2026-11-13-at-082653-large.webp", "date_published": "2026-11-13T12:52:00+00:00", "date_modified": "2026-11-13T13:46:20+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d15e-e8f6-7235-bc54-115e91d6e696", "title": "PT declara apoio a Paulo Correa e Gerson Claro,mas cobra vaga na Mesa Diretora na Alems", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/12/pt-declara-apoio-a-paulo-correa-e-gerson-claromas-cobra-vaga-na-mesa-diretora-na-alems.html", "content_html": "
A bancada do PT anunciou nesta quinta-feira (12) apoio à composição de uma chapa liderada por Paulo Corrêa (PL) para a presidência da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), com Gerson Claro (PP) na primeira secretaria, para o biênio 2027-2028. Apesar da adesão, os petistas reivindicam uma vaga na Mesa Diretora, preferencialmente na primeira vice-presidência, e se opõem à indicação de André Salineiro (PL) para o cargo.
\nO apoio foi anunciado depois que Gerson Claro procurou os deputados do partido para ampliar a articulação em torno da chapa. Segundo o atual presidente da Assembleia, a Federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, decidiu, por unanimidade, apoiar Paulo Corrêa para a presidência e indicar Gerson para a primeira secretaria.
\nCom quatro deputados na próxima legislatura, o PT indicou Pedro Kemp para representar a bancada na composição da Mesa. O parlamentar, que já ocupou a segunda secretaria por dois mandatos consecutivos, afirmou que não pretende repetir a função.
\n“A bancada me indicou pra estar na mesa, mas eu não posso ser mais segundo secretário, que eu já fui duas vezes seguidas”, afirmou.
\nAlém de uma vaga na Mesa Diretora, o PT reivindica espaço na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e participação nas discussões entre os líderes partidários sobre a tramitação dos projetos.
\nA indicação de André Salineiro para a vice-presidência foi feita pelo PL na mesma reunião em que os nove deputados eleitos pela sigla escolheram Paulo Corrêa como candidato à presidência. A resistência dos petistas a essa composição mantém as negociações abertas sobre os demais cargos.
\nCom os nove votos da bancada do PL, quatro da Federação União Progressista e quatro do PT, Paulo Corrêa reúne 17 apoios anunciados. O número supera os 13 votos necessários para vencer a eleição da Mesa Diretora. Gerson Claro, no entanto, afirmou que pretende construir uma composição de consenso, envolvendo os 24 deputados estaduais. Para isso, as conversas também avançam com outras siglas.
\n“Nós estamos conversando com Republicanos, com o PSDB, pra poder fazer uma articulação de consenso”, declarou.
\nO deputado estadual Caravina (PSDB), que retirou o próprio nome da disputa pela presidência, confirmou que também apoiará Paulo Corrêa e Gerson Claro.
\n“Sim, vou votar no Paulo Corrêa para presidente e Gerson Claro para primeiro secretário e estamos discutindo os demais cargos da Mesa Diretora”, afirmou.
\nCaravina também comentou os planos do PSDB para a reorganização partidária em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a direção nacional trabalha na possibilidade de uma federação com o MDB e o Avante, movimento que também terá reflexos no cenário estadual.
\nO parlamentar ainda mencionou a intenção de o partido apresentar um nome próprio para disputar a Prefeitura de Dourados. Entre as possibilidades, citou a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB).
\nLia Nogueira admite disputar Prefeitura de Dourados
\nQuestionada sobre a possibilidade de concorrer à Prefeitura de Dourados, Lia Nogueira afirmou que não apresentou formalmente o nome para a disputa, mas disse estar disposta a assumir o desafio.
\n“Eu não coloquei meu nome, na verdade. As pessoas em Dourados estão me colocando como pré-candidata à Prefeitura, e eu vou encarar o desafio”, declarou.
\nTroca de funções na Mesa Diretora
\nA composição em negociação prevê uma inversão de funções entre os atuais presidente e primeiro-secretário da Assembleia. Paulo Corrêa, que atualmente ocupa a primeira secretaria, já presidiu a Casa entre 2019 e 2022. Gerson Claro, por sua vez, deixaria a presidência para assumir o cargo ocupado atualmente pelo colega.
\nAs conversas seguem para definir a distribuição dos demais cargos e garantir o apoio das bancadas. A intenção de Gerson é reunir os 24 parlamentares em torno de uma única chapa, embora ainda existam divergências sobre a participação dos partidos na Mesa Diretora.
", "summary": "A bancada do PT anunciou nesta quinta-feira (12) apoio à composição de uma chapa liderada por Paulo Corrêa (PL) para a presidência da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), com Gerson C...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/08/ac5f8b55-f563-4251-9695-e3c3412f88ff/conversions/alems-large.webp", "date_published": "2026-11-12T20:27:00+00:00", "date_modified": "2026-11-12T20:07:00+00:00", "authors": [ { "name": "Juliana Oliveira, Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d115-5b9d-7284-8ed4-6d6170111f8c", "title": "Projeto que antecipa prazo para desconto de 15% no IPVA de 2027 avança na Alems", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/12/projeto-que-antecida-prazo-para-desconto-de-15-no-ipva-de-2027-avanca-na-alems.html", "content_html": "A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, em primeira votação nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que antecipa para 28 de dezembro de 2026 o prazo para pagamento à vista do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2027 com desconto de 15%.
\nDos 22 deputados presentes na sessão, 17 votaram favoravelmente à proposta. O deputado João Henrique Catan (Novo) foi o único contrário. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação, prevista para a próxima semana.
\nSe aprovado definitivamente e sancionado, o projeto fará com que o contribuinte tenha de quitar o imposto em dezembro do ano anterior para garantir o desconto. Será o segundo ano consecutivo em que o Governo de Mato Grosso do Sul antecipa o prazo para pagamento com abatimento. No IPVA de 2026, a data inicialmente prevista para 5 de janeiro foi alterada para 8 de janeiro.
\nO presidente da Alems, Gerson Claro (PP), relacionou a mudança à organização financeira do Estado no encerramento do mandato. “É uma possibilidade de ajuste financeiro. Nós estamos em final de mandato e já foi feito, não é a primeira vez”, afirmou.
\nAlém da antecipação do calendário, a proposta transforma em lei percentuais de cobrança que atualmente são praticados pelo Governo do Estado por meio de decreto.
\nPara automóveis de passeio, caminhonetes e utilitários usados, a alíquota prevista na legislação passa de 5% para 3%. Já para caminhões, ônibus e micro-ônibus, a redução será de 3% para 1,5%. Os dois percentuais já são aplicados atualmente pelo Executivo.
\nSegundo Gerson Claro, a mudança dá maior segurança aos contribuintes, pois dificulta eventuais aumentos por decisão do governo. “Então, para mudar de novo, para aumentar, somente lei, com muito mais dificuldade”, explicou.
\nIsenção no primeiro emplacamento
\nO projeto também prevê mudanças na isenção do IPVA para veículos novos no primeiro emplacamento. Atualmente, o benefício é concedido independentemente do valor do automóvel. Conforme Gerson Claro, o Governo do Estado sinalizou a intenção de manter a isenção para veículos de até R$ 110 mil. Acima desse valor, o proprietário passaria a pagar o imposto já no primeiro ano de aquisição.
\nOutra alteração prevista é a possibilidade de parcelar o IPVA em até dez vezes. Atualmente, no calendário regular de 2026, o contribuinte pode dividir o valor em até cinco parcelas.
\nA proposta ainda estabelece que, a partir de 2028, poderão ser concedidos descontos de até 15% para quem optar pelo pagamento em cota única. Os percentuais poderão variar de acordo com a data em que o imposto for quitado.
\nO projeto segue para segunda votação na próxima semana. Caso receba aprovação dos deputados e seja sancionado, as novas regras passarão a integrar a legislação estadual.
", "summary": "A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, em primeira votação nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que antecipa para 28 de dezembro de 2026 o prazo para pagamento à vista do...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/bfcd2570-fcac-4207-9758-b3793ceb8cb8/conversions/alems-large.webp", "date_published": "2026-11-12T19:29:00+00:00", "date_modified": "2026-11-12T18:53:17+00:00", "authors": [ { "name": "Juliana Oliveira" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d025-2482-71ac-9f8b-73a9bdf1f7a2", "title": "Grupo de trabalho terá 15 dias para propor regras eleitorais nas redes sociais", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/12/grupo-de-trabalho-tera-15-dias-para-propor-regras-eleitorais-nas-redes-sociais.html", "content_html": "Um grupo de trabalho formado por 19 deputados federais, representantes de 19 partidos diferentes, terá 15 dias para elaborar uma proposta de regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais. A criação do colegiado foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
\nO objetivo é discutir a atualização das regras eleitorais diante do crescimento das campanhas realizadas nas plataformas digitais e da influência das redes sociais na escolha dos eleitores.
\nA proposta deverá considerar as transformações na comunicação política e estabelecer parâmetros para a propaganda eleitoral na internet, preservando a liberdade de expressão e o direito de manifestação.
\nApós a conclusão dos trabalhos, o texto elaborado pelo grupo será apresentado para análise dos parlamentares.
\nAo anunciar a iniciativa, Motta afirmou que a legislação precisa acompanhar as mudanças na forma de fazer campanha, sem comprometer os direitos individuais e os princípios democráticos.
\n“Boa parte da campanha hoje acontece no celular. É ali que muita gente decide o voto. As regras precisam acompanhar essa mudança, sem tirar de ninguém o direito de dizer o que pensa, respeitando a democracia e a vontade popular”, declarou.
", "summary": "Um grupo de trabalho formado por 19 deputados federais, representantes de 19 partidos diferentes, terá 15 dias para elaborar uma proposta de regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais. A...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/10/8761cd41-918d-4088-8bd5-1aa1d057a974/conversions/camara-dos-deputados-foto-bruno-spada-large.webp", "date_published": "2026-11-12T16:54:00+00:00", "date_modified": "2026-11-12T14:24:17+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d014-d3bb-7217-9491-b9b8364276a7", "title": "Justiça eleitoral aprova por unanimidade resultado do segundo turno presidencial no Estado", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/12/justica-eleitoral-aprova-por-unanimidade-resultado-do-segundo-turno-presidencial-no-estado.html", "content_html": "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aprovou, por unanimidade, o relatório de totalização dos votos do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 no Estado. A decisão é um rito padrão e ocorreu durante a sessão ordinária de quarta-feira (11).
\nO documento reúne os resultados da votação para presidente e vice-presidente da República realizada em 25 de outubro. A análise foi conduzida pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, relator do processo e presidente da Comissão Apuradora.
\nConforme a ata, os relatórios e as certidões apresentados pela comissão demonstraram a regularidade da totalização dos votos em Mato Grosso do Sul. O tribunal também registrou que os prazos para apresentação de reclamações terminaram sem questionamentos.
\nA aprovação ocorreu durante sessão presidida pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, com a participação dos demais integrantes da Corte e do procurador regional eleitoral Sílvio Pettengill Neto.
\nO TRE-MS destacou que a apuração realizada no Estado tem caráter parcial, uma vez que a totalização nacional dos votos para presidente e vice-presidente da República é de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
", "summary": "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aprovou, por unanimidade, o relatório de totalização dos votos do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 no Estado. A decisão é u...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/09/0639837b-5939-414a-92eb-4ddcd82901a5/conversions/tre-ms-large.webp", "date_published": "2026-11-12T16:37:00+00:00", "date_modified": "2026-11-12T14:06:28+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1d007-32d0-7265-a10b-ed9bcde04025", "title": "TRE-MS rejeita recurso de João Henrique Catan e mantém multa de R$ 10 mil por vídeo com IA", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/12/trems-rejeita-recurso-de-joao-henrique-catan-e-mantem-multa-de-r-10-mil-por-video-com-ia.html", "content_html": "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) negou, por unanimidade, recurso apresentado pelo deputado estadual João Henrique Catan (Novo) e manteve a decisão que o condenou ao pagamento de multa de R$ 10 mil pela divulgação de um vídeo produzido com IA.
\nA representação foi apresentada pela coligação Fazendo o Futuro Acontecer, formada por União Brasil, PP, PL, PSDB, Cidadania, Podemos, Avante, Republicanos, PSD e MDB contra o vídeo, intitulado 'O voo kamikaze... – Os Intocáveis MS'.
\nNa decisão original, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva considerou que a animação simulava diálogos e situações sem comprovação, sobre malas e notas fiscais falsas.
\nO magistrado entendeu que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e configurou propaganda eleitoral negativa baseada em desinformação.
\nA decisão também manteve a proibição de novas publicações do vídeo e determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral para análise de possível abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
\nPor outro lado, a Justiça Eleitoral rejeitou o pedido de bloqueio do WhatsApp do deputado, por considerar insuficientes as provas de disparos em massa.
\n", "summary": "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) negou, por unanimidade, recurso apresentado pelo deputado estadual João Henrique Catan (Novo) e manteve a decisão que o condenou ao pagamen...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/04/5530e95b-484b-4b82-8272-e049e5c03bdf/conversions/image_46-large.webp", "date_published": "2026-11-12T16:12:00+00:00", "date_modified": "2026-11-12T14:02:29+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1cfa3-1d88-72eb-922e-ae6737e81449", "title": "Câmara vota projeto que pode render multa de R$ 10 mil por pichação na Capital", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/12/camara-vota-projeto-que-pode-render-multa-de-r-10-mil-por-pichacao-na-capital.html", "content_html": "
Pichar muros e outros espaços em Campo Grande poderá render multa de R$ 10 mil, conforme projeto de lei que será votado nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal. A proposta integra a pauta de cinco projetos e quatro vetos do Executivo.
\nDe autoria do vereador André Salineiro, o projeto altera a legislação municipal para estabelecer multa de R$ 10 mil aos responsáveis por pichações, além das penalidades previstas na legislação ambiental.
\nOs vereadores também votam proposta que prevê orientação educativa dos fiscais municipais antes da aplicação de multas, além do reconhecimento do Cemitério Santo Antônio como patrimônio histórico e cultural da Capital.
\nA pauta inclui ainda a denominação de uma praça na Vila Saraiva em homenagem a Jorge Ferreira da Silva e a declaração de utilidade pública da organização Refami.
\nVetos
\nConsignados: Veto total ao projeto que suspende descontos em folha vinculados ao Credcesta, Banco Master e empresas relacionadas. A prefeitura alega inconstitucionalidade.
\nAposentadoria: Veto total à proposta que estende aos especialistas em educação critérios diferenciados de aposentadoria dos professores. O Executivo aponta vício de iniciativa.
\nRepresentação: Veto total ao projeto que permite aos aposentados eleger representantes nos conselhos do Instituto Municipal de Previdência (IMPCG). A prefeitura questiona a constitucionalidade.
\nValorização: Veto parcial ao programa de valorização de servidores aposentados e pensionistas. O Executivo considera que três artigos interferem na organização administrativa.
", "summary": "Pichar muros e outros espaços em Campo Grande poderá render multa de R$ 10 mil, conforme projeto de lei que será votado nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal. A proposta integra a pauta de cinc...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/7f6366f9-ef84-45ea-af1c-cc23bcb48771/conversions/camara-municipal-de-cg-foto-izaias-medeiros-large.webp", "date_published": "2026-11-12T12:50:00+00:00", "date_modified": "2026-11-12T12:02:16+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1cf9a-bec1-7131-81ea-31cd9c6f92ee", "title": "Deputados votam redução na cobrança da alíquota do IPVA nesta quinta-feira", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/12/deputados-votam-reducao-na-cobranca-da-aliquota-do-ipva-nesta-quinta-feira.html", "content_html": "O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) poderá ficar até 50% mais barato em Mato Grosso do Sul, conforme projeto do Governo do Estado que será votado nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa (ALEMS). A proposta reduz as alíquotas do imposto e garante desconto de 15% para pagamento à vista até 28 de dezembro de 2026.
\nO Projeto de Lei 155/2026 prevê a redução da alíquota de 5% para 3% sobre automóveis de passeio, camionetas, utilitários e caminhonetes, inclusive movidos a diesel. A mudança representa uma diminuição de 40% no valor calculado pela alíquota.
\nPara caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e motor-casas, a alíquota cairá de 3% para 1,5%, uma redução de 50%. O texto também estabelece isenção integral para veículos movidos a gás natural veicular (GNV), incluindo biometano.
\nA proposta incorpora os benefícios à legislação estadual, dispensando a renovação anual por decreto.
\nAlém do IPVA, os deputados votarão mudanças nas regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, que somam R$ 96 milhões no orçamento previsto para 2027.
\nA pauta inclui ainda um projeto de prevenção aos riscos das apostas on-line entre crianças e adolescentes e outro que institui o Dia Estadual do Atleta Paralímpico, em 22 de setembro.
", "summary": "O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) poderá ficar até 50% mais barato em Mato Grosso do Sul, conforme projeto do Governo do Estado que será votado nesta quinta-feira (12), na A...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/04/50a67949-eaab-49bf-96f4-8ec6d02b0ca8/conversions/carros-marcello-casal-jr-large.webp", "date_published": "2026-11-12T12:22:00+00:00", "date_modified": "2026-11-12T11:53:24+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1cab9-ce52-7356-ab78-837835b9d7e8", "title": "Deputados são resistentes a aumentar alíquota do ICMS a 21%", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/11/deputados-sao-resistentes-a-aumentar-a-aliquota-do-icms-a-21.html", "content_html": "O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, afirmou que o governo estadual discute elevar a alíquota modal do ICMS, atualmente em 17%, para um percentual próximo da média nacional, entre 19% e 19,5%. A proposta ainda não está fechada e deve ser encaminhada aos deputados até o fim deste ano.
\nSegundo o parlamentar, a equipe técnica chegou a avaliar uma alíquota de 21%, mas o percentual enfrenta resistência.
\n“Há um debate e uma proposta que a gente já viu na mesa de uma equipe tentando trabalhar na casa de 21, que a gente enxerga com muita dificuldade, e há uma busca de a gente ficar na média nacional, que seria na casa de 19, 19,5% o máximo, esse assunto não está fechado ainda”, afirmou.
\nGerson explicou que a discussão leva em conta os efeitos da reforma tributária sobre a arrecadação estadual.
\n“Nós estamos tendo que trabalhar muito nisso porque o resultado efetivo até 2030 da reforma tributária vai chegar e se nós ficarmos, por exemplo, na Liga do Imodal em 24º, nós vamos estar na receita depois que em 24º no ICMS e aí o Estado não cumpre as suas obrigações”, declarou.
\nJD1 No Celular
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\n", "summary": "O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, afirmou que o governo estadual discute elevar a alíquota modal do ICMS, atualmente em 17%, para um percentu...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/c09261db-99c0-4144-9f12-131cac8354b1/conversions/whatsapp-image-2026-11-11-at-090608-large.webp", "date_published": "2026-11-11T14:24:00+00:00", "date_modified": "2026-11-11T13:43:01+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1ca8d-b2d0-713d-b5b0-0bccf88f71c4", "title": "Assembleia vota mudanças para servidores do Judiciário e projetos sobre violência de gênero e apostas", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/11/assembleia-vota-mudancas-para-servidores-do-judiciario-e-projetos-sobre-violencia-de-genero-e-apostas.html", "content_html": "
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota, nesta quarta-feira (11), projetos que tratam de direitos dos servidores do Judiciário, prevenção à violência de gênero, apostas virtuais e valorização cultural.
\nEm segunda discussão, o PL 134/2026, encaminhado pelo Tribunal de Justiça (TJMS), amplia benefícios e altera regras do funcionalismo. Entre as medidas estão a extensão do auxílio-educação a dependentes com autismo ou deficiência intelectual, independentemente da idade, e a redução da jornada para servidores com deficiência ou responsáveis por pessoas nessa condição, sem prejuízo salarial.
\nA proposta também cria licença para participação em cursos de formação de concursos públicos e modifica normas sobre férias, estágio probatório e afastamentos.
\nEm primeira discussão, o PL 43/2026, da deputada Lia Nogueira (PSDB), estende às escolas particulares ações educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
\nTambém está na pauta o PL 119/2026, de Mara Caseiro (PL), que prevê medidas de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e apostas virtuais para crianças e adolescentes.
\nOs deputados ainda analisam a redação final do projeto de Lídio Lopes (Avante) que reconhece o chapéu rural como Patrimônio Histórico e Cultural de Mato Grosso do Sul.
\nAs sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais da ALEMS.
", "summary": "A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota, nesta quarta-feira (11), projetos que tratam de direitos dos servidores do Judiciário, prevenção à violência de gênero, apostas virtuais e...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/08/58ef99e9-a190-47e8-8f68-7fc050ad6698/conversions/alems-assembleia-foto-wagner-guimaraes-large.webp", "date_published": "2026-11-11T12:52:00+00:00", "date_modified": "2026-11-11T12:20:46+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1c7cb-de95-7329-a5c6-b795b53104cb", "title": "Reinaldo defende voto aberto para não deixar dúvidas sobre apoio a Marinho no Senado", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/10/reinaldo-defende-voto-aberto-para-nao-deixar-duvidas-sobre-apoio-a-marinho-no-senado.html", "content_html": "O senador eleito por Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PL), defendeu que a eleição para a presidência do Senado seja realizada com voto aberto. Ele afirmou que a medida evitaria dúvidas sobre o posicionamento dos parlamentares na disputa e reafirmou apoio ao senador Rogério Marinho (PL-RN).
\n“Sou totalmente favorável ao voto aberto. Gostaria até que vocês ajudassem a cobrar a mudança do regimento. Vamos votar aberto, para cada um mostrar como vota”, declarou.
\nApesar do apoio a Marinho, Azambuja disse que busca um entendimento com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), também cotada para a disputa. Segundo ele, os dois precisam construir uma unidade.
\n“Eu já declarei apoio ao Rogério. O que busco ali, como senador eleito, é um consenso entre o Rogério e a Tereza”, afirmou.
\nAzambuja também revelou que mantém conversas com Marinho para articular votos e mencionou uma reunião com Tereza Cristina no domingo (8). A eleição para o comando do Senado está prevista para 1º de fevereiro de 2027.
", "summary": "O senador eleito por Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PL), defendeu que a eleição para a presidência do Senado seja realizada com voto aberto. Ele afirmou que a medida evitaria dúvidas sobre o p...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/c6d5ce0f-798e-4a51-a534-b83905923399/conversions/wa-1794353169373-large.webp", "date_published": "2026-11-10T23:26:00+00:00", "date_modified": "2026-11-10T23:29:49+00:00", "authors": [ { "name": "Taynara Menezes, Juliana Oliveira, Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1c799-cc78-70cf-92da-87a50e22388b", "title": "Paulo Corrêa diz que quer todos os partidos na Mesa Diretora da ALEMS", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/10/paulo-correa-diz-que-quer-todos-os-partidos-na-mesa-diretora-da-alems.html", "content_html": "Indicado pelo PL para disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Corrêa afirmou que pretende buscar uma composição com todos os partidos na próxima Mesa Diretora, incluindo o PT, que possui quatro parlamentares na Casa.
\nDurante entrevista, o deputado agradeceu à bancada do PL pela liberdade para conduzir as negociações e disse que pretende ampliar o diálogo com todas as siglas. “Eu gostaria de agradecer ao PL, que é o meu partido, me dando a liberdade de negociação. Se eu puder fazer com que todos os partidos que compõem a Assembleia estejam na Mesa Diretora, eu vou tentar fazer isso”, declarou.
\nQuestionado sobre a participação do PT nas articulações, Paulo descartou qualquer possibilidade de isolamento do partido na composição. “Não tem esse negócio de isolamento, não tem esse negócio de não compor na sequência a Assembleia Legislativa”, afirmou.
\nPaulo Corrêa foi escolhido por unanimidade pelos nove deputados estaduais do PL para representar a sigla na disputa pela presidência. Agora, ele inicia as conversas com as demais bancadas para buscar apoio. A eleição exige pelo menos 13 votos para definir a composição da Mesa Diretora.
\nO PL (Partido Liberal) definiu o deputado estadual Paulo Corrêa como nome do partido para disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A escolha foi unânime entre os nove parlamentares da bancada, e anunciada nesta terça-feira (10), pelo líder estadual da sigla, o senador eleito Reinaldo Azambuja. Agora, o deputado deverá iniciar conversas com as demais bancadas em busca de apoio.
\n\n
Vereador e deputado estadual eleito, André Salineiro foi o indicado para compor a chapa como vice-presidente.
\nAlém de Paulo Corrêa, os deputados Zé Teixeira e Coronel David também eram apontados como possíveis nomes para a disputa interna. Segundo Azambuja, a escolha levou em consideração a necessidade de reunir apoio de outros partidos para formar maioria na eleição.
\n\"Eles entenderam que, para esse momento, para essa eleição, o nome do Paulo era o nome que poderia agregar mais as outras bancadas dos outros partidos”, afirmou. Com nove deputados, o PL precisará conquistar votos de outras siglas, já que são necessários pelo menos 13 votos para vencer a eleição da Mesa Diretora.
\nAzambuja afirmou que Paulo está autorizado pela bancada a iniciar as articulações e buscar o maior número possível de apoios. “Ele vai buscar não só 13, ele vai buscar o máximo possível para que possa ter governabilidade”, declarou.
\nO senador eleito também destacou que o partido pretende dialogar com as siglas que integraram o arco de alianças nas eleições estaduais, citando PP, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB. \"Nós não disputamos eleição sozinhos. Nós também vamos ouvir essas outras bancadas, porque a política se faz dentro desse arco de aliança, desse grupo”, concluiu.
", "summary": "O PL (Partido Liberal) definiu o deputado estadual Paulo Corrêa como nome do partido para disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A escolha foi unânime entre os...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/d8b3b9b2-0f80-4b5d-af4e-d4bbafb5d56c/conversions/img-4816jpg-large.webp", "date_published": "2026-11-10T22:23:00+00:00", "date_modified": "2026-11-11T00:30:55+00:00", "authors": [ { "name": "Taynara Menezes, Juliana Oliveira" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1c6d8-dab3-713a-9529-b0b69ee35224", "title": "CPI do Tapa-Buracos fará primeiras audiências com moradores a partir do dia 17 em Campo Grande", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/10/cpi-do-tapa-buracos-fara-primeiras-audiencias-com-moradores-a-partir-do-dia-17-em-campo-grande.html", "content_html": "A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tapa-Buracos da Câmara Municipal de Campo Grande começa, a partir da próxima semana, uma série de audiências públicas nas sete regiões da Capital para ouvir moradores sobre as condições do asfalto e a execução dos serviços de recuperação das vias. A primeira oitiva será realizada no dia 17 de novembro, e os encontros ocorrerão de forma itinerante, principalmente no período noturno.
\nA programação foi detalhada pela presidente da comissão, vereadora Luiza Ribeiro (PT), nesta terça-feira (10). Segundo ela, a intenção é levar a estrutura do Legislativo até as comunidades, facilitando a participação de moradores e lideranças locais.
\nAs audiências serão realizadas nas regiões Anhanduizinho, Imbirussu, Prosa, Bandeira, Centro, Segredo e Lagoa. Os encontros serão públicos, gravados e transmitidos pelos canais oficiais da Câmara Municipal. A previsão é realizar duas oitivas por semana, às terças e quintas-feiras.
\n“Vamos fazer oitivas da população nas sete regiões da cidade, de forma descentralizada, itinerante, levando toda a estrutura do Poder Legislativo”, afirmou Luiza Ribeiro.
\nAlém das reuniões nos bairros, a CPI realizará, no dia 30 de novembro, uma audiência pública na Câmara Municipal, no período da manhã, para ouvir empresas, trabalhadores e profissionais autônomos que dependem das condições das vias para exercer suas atividades.
\nEntre os convidados estão representantes dos setores de transporte de passageiros e de cargas, motoristas de aplicativos, taxistas, mototaxistas, transporte escolar e trabalhadores que utilizam as ruas diariamente como instrumento de trabalho.
\nDe acordo com a presidente da comissão, esses profissionais são diretamente impactados pelos problemas no pavimento, já que a conservação das vias interfere na própria atividade econômica.
\nGestores e empresas serão ouvidos após análise de documentos
\n\n
A CPI também pretende convocar gestores atuais e antigos da Prefeitura, fiscais de contratos, empresários e representantes do Consórcio Central MS, responsável por serviços relacionados ao tapa-buracos. Luiza Ribeiro explicou que a comissão decidiu primeiro reunir a documentação dos contratos para que os depoimentos sejam realizados com informações mais completas.
\n“Achamos melhor estar com todo o processo de licitação das empresas contratadas desde 2022, os próprios contratos, os aditivos, as medições, os pagamentos, enfim, todos os documentos, para que a gente possa fazer as oitivas mais qualificadas”, explicou.
\nEntre os materiais solicitados estão processos licitatórios, contratos, aditivos, medições e comprovantes de pagamentos. A investigação terá como foco o período de 2022 a 2026, mas também poderá analisar acordos anteriores.
\nCPI quer acesso a informações da Operação Buraco sem Fim
\nOutro ponto da investigação é o compartilhamento de documentos produzidos pelo MPMS (Ministério Público Estadual) e pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) sobre os serviços de tapa-buracos.
\nA comissão já aprovou o pedido para ter acesso às informações da Operação Buraco sem Fim, que investiga possíveis irregularidades relacionadas ao serviço. A apuração do Ministério Público abrange um período iniciado em 2018, o que também interessa aos vereadores.
\nSegundo Luiza Ribeiro, o pedido inclui documentos públicos e, caso sejam encaminhadas informações sigilosas, o acesso ficará restrito aos integrantes da CPI, com compromisso de preservação do sigilo.
\nA comissão também solicitou o compartilhamento de investigações e inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas sobre os contratos e a execução dos serviços.
\nInvestigação terá apoio técnico e poderá criar painel de acompanhamento
\nCom prazo de funcionamento de 120 dias, a CPI pretende realizar perícias e contar com apoio técnico da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e do Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul.
\nOutra proposta é desenvolver um painel georreferenciado para reunir informações sobre os pedidos de tapa-buracos, os locais atendidos e as datas de execução dos reparos. A ferramenta poderá ajudar a acompanhar a situação da malha viária e ampliar a transparência dos serviços.
\nA comissão é presidida por Luiza Ribeiro, tem o vereador Dr. Victor Rocha como relator e conta ainda com Dr. Lívio, Leinha e Beto Avelar como integrantes. Ao final dos trabalhos, a expectativa é apresentar um diagnóstico sobre a execução dos contratos e as condições do asfalto em Campo Grande.
", "summary": "A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tapa-Buracos da Câmara Municipal de Campo Grande começa, a partir da próxima semana, uma série de audiências públicas nas sete regiões da Capital para ouvi...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/418ce41d-e08f-4b0e-be3a-ce1d15c7195a/conversions/cpi-taba-buraco-large.webp", "date_published": "2026-11-10T19:39:00+00:00", "date_modified": "2026-11-10T19:04:23+00:00", "authors": [ { "name": "Juliana Oliveira, Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1c612-ff88-7389-a3ca-91260cb2559f", "title": "Lula embarca para as Filipinas e participa de encontro com países do Sudeste Asiático", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/10/lula-embarca-para-as-filipinas-e-participa-de-encontro-com-paises-do-sudeste-asiatico.html", "content_html": "O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizará, no dia 14 de novembro, uma visita de Estado à República das Filipinas. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores.
\nNo dia seguinte, Lula participará, também nas Filipinas, da 49ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
\nSegundo o Ministério das Relações Exteriores, esta será a primeira visita oficial de um chefe de Estado brasileiro ao país. As relações diplomáticas entre Brasil e Filipinas foram estabelecidas em 1946, no contexto da declaração de independência filipina, e completam 80 anos em 2026. Trata-se da relação diplomática mais antiga do Brasil com um país do Sudeste Asiático.
\nO presidente participará da Cúpula da ASEAN pela segunda vez consecutiva, a convite do presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., que exerce a presidência de turno da Associação em 2026.
\nDe acordo com o Ministério, o convite representa o reconhecimento do crescente engajamento do Brasil com a ASEAN e do interesse comum em aprofundar as relações em áreas como comércio e investimento, ciência, tecnologia e inovação, meio ambiente e energia. O Brasil é parceiro de Diálogo Setorial da ASEAN desde 2023.
\nEm 2025, o fluxo comercial entre Brasil e Filipinas totalizou US$ 2,7 bilhões, com superávit brasileiro de US$ 2 bilhões. No mesmo período, o comércio entre o Brasil e os países da ASEAN superou US$ 38 bilhões, mantendo o bloco como o quinto maior parceiro comercial brasileiro, atrás apenas da China, União Europeia, Estados Unidos e Mercosul.
\nJD1 No Celular
\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
", "summary": "O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizará, no dia 14 de novembro, uma visita de Estado à República das Filipinas. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exterio...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/77f7f08b-45b8-4437-b00c-cb742efe3acf/conversions/53527323163-4e6639cc1b-k-1-large.webp", "date_published": "2026-11-10T17:36:00+00:00", "date_modified": "2026-11-10T15:28:16+00:00", "authors": [ { "name": "Vinícius Santos" } ], "tags": [ "Política", "Internacional" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1c61c-cad6-7162-afae-9c99362b4a8d", "title": "Reinaldo Azambuja baterá o martelo sobre indicado à presidência da ALEMS nesta terça-feira", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/10/reinaldo-azambuja-batera-o-martelo-sobre-indicado-a-presidencia-da-alems-nesta-terca-feira.html", "content_html": "Os cinco candidatos à presidência da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS), serão reduzidos a dois, após reunião da cúpula do PL (Partido Liberal), na tarde desta terça-feira (10), com o líder do diretório estadual, o senador eleito, Reinaldo Azambuja.
\n“Hoje eles se reúnem para tentar chegar a um consenso. Um dos nomes que está na disputa é o deputado Paulo Corrêa, que já conseguiu uma certa maioria, mas eles buscam um consenso para indicá-lo pelo PL”, adiantou o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP).
\nO parlamentar ressaltou que a Assembleia é uma ‘Casa de composição” e que manterá espaço para o PSDB e Republicanos, além disso o próprio nome também integra a articulação na Mesa Diretora. “A senadora Tereza, Londres e o deputado eleito, Hélio Peluffo sinalizaram que eu seria indicado pelo PP como candidato a primeiro-secretário, já com outras articulações, na busca de um consenso. Provavelmente, com o vice, a gente trabalha um vice do PL”. A segunda-secretária pode permanecer com o PT.
\nO deputado Pedro Kemp (PT), reforçou que a bancada deve articular com a candidatura mais acentuada no momento, de deputado Paulo Corrêa, mas que o partido buscará manter um lugar à Mesa. “Acho pouco provável o Caravina (PSDB) vá adiante, apesar de ele ter solicitado o apoio da nossa bancada. Nós vamos ter que nos reunir com o Tiago Botelho também, que é o deputado eleito, para discutir entre os quatro deputados do PT para decidir qual vai ser a nossa indicação, ainda este ano”.
\nUm dos concorrentes, Coronel David (PL), que afirmou eu não desistiria, alegou que seguirá a regra do jogo e aceitará o que for definido pelo dirigente, Reinaldo Azambuja, em consenso com os demais postulantes.
\nSobre se poderia requerer outro espaço à Mesa, Coronel David descartou a hipótese. “Já tenho funções demais que continuar presidente da Comissão de Segurança e fazer política, que é mais importante, e ajudar quem assumiu compromissos na campanha eleitoral.”
", "summary": "Os cinco candidatos à presidência da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS), serão reduzidos a dois, após reunião da cúpula do PL (Partido Liberal), na tarde desta terça-feira (10), com...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/08a9b548-00ca-4ed9-8a1f-da3b7b5698be/conversions/whatsapp-image-2026-11-10-at-113732-large.webp", "date_published": "2026-11-10T15:54:00+00:00", "date_modified": "2026-11-10T15:38:58+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1c562-1e9d-731d-924a-b1eab59a207c", "title": "Alems vota quatro projetos e sessão pode ter anúncio de novo candidato à Mesa Diretora", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/10/alems-vota-quatro-projetos-e-sessao-pode-ter-anuncio-de-novo-candidato-a-mesa-diretora.html", "content_html": "Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam quatro propostas durante a sessão desta terça-feira (10), às 9h30, na Assembleia Legislativa (Alems). A expectativa também é de que seja anunciada a candidatura do deputado Paulo Corrêa (PL) à Mesa Diretora da Casa de Leis.
\nEntre os projetos em pauta está a redação final do PL 97/2025, que prevê o reconhecimento de pessoas transplantadas como pessoas com deficiência, desde que atendam aos critérios da legislação federal. A proposta já foi aprovada em segunda discussão e retorna ao plenário após receber uma emenda substitutiva.
\nEm segunda discussão, será analisado o projeto de Caravina (PSDB) que estabelece ações de incentivo à radiodifusão comunitária no Estado. A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões responsáveis.
\nOs parlamentares também votam, em discussão única, proposta de Lidio Lopes (Avante) que reconhece o chapéu rural como patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso do Sul, por representar a identidade pantaneira e a tradição agropecuária.
\nPor fim, será analisado projeto de Paulo Corrêa que declara a Associação Atlética Escolinha do Pezão como entidade de utilidade pública estadual.
\nA sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa.
", "summary": "Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam quatro propostas durante a sessão desta terça-feira (10), às 9h30, na Assembleia Legislativa (Alems). A expectativa também é de que seja anunciada a...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/10/680c7b83-d465-45ee-bffb-84ed0381fe9f/conversions/assembleia-2025-foto-wagner-guimaraes-large.webp", "date_published": "2026-11-10T13:23:00+00:00", "date_modified": "2026-11-10T12:15:04+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1c54a-d65b-71e5-833b-9a692b9a89be", "title": "Câmara vota revogação de incentivos a empresa e outros três projetos nesta terça", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/10/camara-vota-revogacao-de-incentivos-a-empresa-e-outros-tres-projetos-nesta-terca.html", "content_html": "A Câmara Municipal de Campo Grande vota quatro projetos de lei na sessão desta terça-feira (10), às 9h. As propostas tratam da revogação de incentivos fiscais, denominação de praça, reconhecimento de patrimônio histórico e declaração de utilidade pública.
\nEm discussão única, os vereadores analisam projeto do Executivo que revoga a doação de imóvel público e outros incentivos concedidos à empresa Wegg Engineering Construções Eireli, pelo Prodes. Segundo a prefeitura, a empresa deixou de apresentar documentos necessários à conclusão do processo por mais de cinco anos.
\nEm primeira discussão, será votada proposta de Ronilço Guerreiro que denomina uma praça na Vila Saraiva como “Praça Jorge Ferreira da Silva – Tio Jorge”, em homenagem ao morador que atuava voluntariamente na conservação de espaços comunitários e morreu em 2022.
\nTambém está na pauta projeto de Otávio Trad que reconhece o Cemitério Santo Antônio e seu acervo de túmulos, sepulturas e jazigos como patrimônio material, histórico, cultural, religioso e imaterial de Campo Grande.
\nPor fim, os vereadores analisam proposta de Landmark que declara de utilidade pública municipal a organização Reconstituindo Famílias (Refami), fundada em 2022 e voltada à assistência social de crianças, jovens, mulheres e idosos.
", "summary": "A Câmara Municipal de Campo Grande vota quatro projetos de lei na sessão desta terça-feira (10), às 9h. As propostas tratam da revogação de incentivos fiscais, denominação de praça, reconhecimento de...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/08/63f3716f-9997-40b4-8aac-15a0dc9ed96d/conversions/camara-municipal-de-cg-foto-izaias-medeiros-large.webp", "date_published": "2026-11-10T12:52:00+00:00", "date_modified": "2026-11-10T11:49:38+00:00", "authors": [ { "name": "Sarah Chaves" } ], "tags": [ "Política" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1c33f-88bd-7312-b8a9-2ff391588a42", "title": "Inquérito das fake news conduzido por Moraes é arquivado por decisão de Fachin", "url": "https://www.jd1noticias.com/justica/2026/11/10/inquerito-das-fake-news-conduzido-por-moraes-e-arquivado-por-decisao-de-fachin.html", "content_html": "Alvo de críticas desde sua criação, o Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, foi encerrado e arquivado por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A investigação tramitava desde 2019, estava sob o comando do ministro Alexandre de Moraes e passou à Presidência da Corte em meio à crise envolvendo o caso Master.
\nEm decisão de 31 páginas, Fachin determinou o encerramento do procedimento investigatório matriz e estabeleceu que novos fatos relacionados ao objeto original não sejam mais distribuídos por prevenção ao inquérito.
\n\"O que ora se encerra é o procedimento investigatório matriz, deixando-se, a partir desta decisão, de se realizar a distribuição por prevenção da investigação de fatos novos supervenientes relacionados a seu objeto originário\", escreveu o ministro.
\nA decisão também determina a cessação de novas diligências no Inquérito 4.781, ressalvadas apenas as providências necessárias para cumprir a decisão e organizar, individualizar e encaminhar procedimentos que possam continuar legalmente.
\nFachin estabeleceu que as ações penais nas quais já houve recebimento de denúncia prossigam de forma autônoma perante os respectivos órgãos jurisdicionais competentes. O encerramento do inquérito, por si só, não será motivo para anular os atos praticados nesses processos.
\nOs procedimentos investigatórios derivados ou relacionados ao inquérito deverão ser examinados individualmente e somente poderão prosseguir quando tiverem objeto próprio e determinado, com tramitação perante a autoridade competente.
\nO ministro também determinou que elementos informativos e provas regularmente reunidos sejam encaminhados às autoridades responsáveis pelos procedimentos autônomos, com preservação da integridade, da cadeia de custódia, dos eventuais sigilos e das garantias de acesso das partes.
\nOutra determinação prevê que todas as medidas cautelares pessoais, reais ou probatórias ainda em vigor sejam submetidas ao juízo ou órgão competente para cada procedimento, que deverá decidir sobre sua manutenção, substituição ou levantamento.
\nNa decisão, Fachin também determinou a retirada do sigilo do inquérito, após a formação de um apenso sigiloso para preservar documentos com informações protegidas pela intimidade e pela vida privada.
\nA medida atende à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a necessidade de resguardar dados de pessoas e autoridades públicas mencionadas durante as investigações, incluindo informações protegidas por sigilos bancário, fiscal e telefônico.
\nO ministro determinou que esses documentos sejam retirados dos autos principais e reunidos em um único apenso com publicidade restrita. Concluído esse procedimento, o sigilo do restante do processo deverá ser levantado imediatamente.
\nPor fim, Fachin determinou a baixa e o arquivamento definitivo do Inquérito 4.781, ressalvando a guarda e a preservação de seu acervo documental e probatório, conforme as regras aplicáveis.
\nJD1 No Celular
\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
", "summary": "Alvo de críticas desde sua criação, o Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, foi encerrado e arquivado por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fac...", "image": "https://cdn1.jd1noticias.com/Folder/2026/11/edb4d774-bcd4-4239-b4d6-efff804b135d/conversions/picsart-26-11-09-22-15-56-610jpg-large.webp", "date_published": "2026-11-10T12:23:00+00:00", "date_modified": "2026-11-10T02:18:03+00:00", "authors": [ { "name": "Vinícius Santos" } ], "tags": [ "Justiça", "Política", "Brasil" ] }, { "id": "https://www.jd1noticias.com/01a1c1ce-3d6c-71a8-9ebb-7a209e17bee6", "title": "CPI do Tapa-Buracos fará audiência nas sete regiões de Campo Grande para ouvir moradores", "url": "https://www.jd1noticias.com/politica/2026/11/09/cpi-do-tapa-buracos-fara-audiencia-nas-sete-regioes-de-campo-grande-para-ouvir-moradores.html", "content_html": "A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tapa-Buraco da Câmara Municipal de Campo Grande realizará audiências nas sete regiões da Capital para ouvir moradores sobre os problemas na execução dos serviços de recuperação do asfalto. A decisão foi tomada durante a primeira reunião da comissão, na manhã desta segunda-feira (9).
\nOs encontros serão realizados no período noturno, com o objetivo de facilitar a participação da população. As datas ainda serão divulgadas, mas a previsão é que todas as oitivas sejam concluídas até 18 de dezembro.
\nAs audiências passarão pelas regiões Central, Anhanduizinho, Prosa, Imbirussu, Segredo, Lagoa e Bandeira. Moradores, lideranças comunitárias e empresários poderão apresentar reclamações, relatos e informações sobre as condições das ruas e avenidas.
\n“Vamos realizar nas sete regiões audiências para oitiva direta de moradores, lideranças, empresários, todos”, afirmou a vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidente da CPI.
\nAlém da participação dos moradores, a comissão pretende ouvir empresários e trabalhadores que utilizam as vias diariamente como parte de suas atividades profissionais. Entre os convidados estão representantes do transporte coletivo urbano, trabalhadores autônomos e entregadores.
\nSegundo Luiza Ribeiro, esses profissionais estão entre os mais afetados pelas condições do pavimento, já que dependem diretamente da qualidade das ruas para trabalhar.
\nTodas as oitivas serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3, e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.
\nContratos e responsáveis serão convocados
\nNa primeira reunião, os vereadores também aprovaram requerimentos para solicitar documentos e informações sobre os contratos de tapa-buracos. A comissão pretende ouvir fiscais, gestores dos contratos, coordenadores dos serviços e representantes do Consórcio Central, responsável pelo fornecimento de massa asfáltica e que também conta com equipes credenciadas para os reparos.
\nEntre os documentos solicitados estão contratos, processos de licitação, aditivos, boletins de medições mensais, empenhos e relatórios de fiscalização. A CPI também pretende obter informações sobre investigações relacionadas ao serviço, incluindo dados de apurações do Ministério Público Estadual na Operação Buraco sem Fim e do Tribunal de Contas do Estado.
\nOutro encaminhamento prevê a cooperação técnica com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), especialmente com o setor de Engenharia, e com o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul.
\nInvestigação vai analisar contratos dos últimos cinco anos
\nA CPI foi criada para investigar possíveis irregularidades e identificar as causas dos problemas na execução dos serviços de tapa-buracos em Campo Grande.
\nO período principal de apuração será de 2022 a 2026. No entanto, a comissão também pretende analisar contratos formalizados anteriormente, incluindo licitações e aditivos, já que parte dos acordos em vigor teve origem em anos anteriores, como 2018.
\nDurante a reunião, o vereador Beto Avelar destacou a necessidade de considerar esses contratos mais antigos para compreender a execução dos serviços e a evolução dos problemas.
\nO relator da CPI, vereador Dr. Victor Rocha, apresentou o plano de trabalho e o cronograma de atividades. A investigação foi dividida em cinco eixos, com previsão de perícias e solicitação de apoio técnico nas áreas contábil e jurídica.
\nO prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias. Após a conclusão das apurações, o relatório final deverá ser elaborado em até 30 dias.
\nCPI pretende criar painel sobre serviços de tapa-buracos
\nEntre as propostas apresentadas está a criação de uma plataforma para registrar, de forma georreferenciada, os serviços de tapa-buracos realizados na Capital. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Dr. Lívio, que também solicitou informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Agência Municipal de Tecnologia da Informação (Agetec) sobre os pedidos de reparos feitos pela população.
\nA intenção é reunir dados em uma linha do tempo, permitindo identificar onde os serviços foram solicitados, quando foram executados e como está a situação da malha viária. A comissão também pretende desenvolver um painel com informações atualizadas sobre os reparos, ampliando a transparência e o acompanhamento dos serviços.
\nAo final da investigação, a expectativa dos integrantes é apresentar um diagnóstico das condições do pavimento e apontar medidas para melhorar a execução dos contratos e a qualidade das vias públicas.
\nAlém de Luiza Ribeiro, presidente da CPI, e Dr. Victor Rocha, relator, a comissão é formada pelos vereadores Dr. Lívio, Leinha e Beto Avelar.
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