Menu
Busca segunda, 27 de maio de 2019
(67) 99647-9098
Política

Giroto vai dar parecer sobre veto presidencial a 19 obras do Plano Plurianual pelo Congresso Nacion

01 março 2012 - 11h45Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), escolheu o deputado federal sul-mato-grossense Giroto (PMDB) para integrar a Comissão Mista que vai relatar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 29/2011-CN, que institui o Plano Plurianual da União (PPA) 2012/2015. Este veto afeta 19 obras espalhadas pelo Brasil.

“Vou analisar de forma minuciosa cada uma das razões para que a presidente Dilma Rousseff vetasse estas obras. Depois, vou conversar com os parlamentares que apresentaram as propostas, escutá-los, saber da necessidade de cada uma para a região em que será construída. Se atenderem as questões legais vou me esforçar ao máximo para mantê-las no PPA por saber que investimentos federais contribuem muito para o desenvolvimento regional”, destacou Giroto.

Foram vetadas as adequações da BR-153, em São Paulo; e da BR-040, em Minas Gerais. Também foi retirada do PPA a construção da Ferrovia  Transcontinental (nos estados de Rondônia e Acre); da EF 232/116/225; Ferrovia Nova Transnordestina, Ramal Paraíba; Ferrovia  Maringá/Cianorte/Umuarama/Guaíra, Cascavel, no Estado do Paraná.

Do setor hidroviário e marítimo foi excluído do PPA a construção de novo porto em águas profundas no Estado da Paraíba;  o novo porto na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte; as eclusas no complexo do Rio Madeira e no estado do Acre; a integração das bacias do Rio São Francisco com as bacias da fronteira seca do Piauí; e a adequação de estruturas de acostagem e de operação de cargas no Porto de Santana (AP).

Outras proposições excluídas do PPA são a construção do 2.º anel rodoviário no Estado do Ceará, BRs 116, 020 e 222; o Arco Rodoviário Norte- BR-369; o Rodoanel Sul e Norte de Belo Horizonte (MG); a ponte interligando a BR-319 à Rodovia AM-070, no Estado do Amazonas; a Usina Hidrelétrica do Ribeirão no Rio Madeira; as adutoras para distribuição das águas provenientes do PISF (Eixo Leste) nas regiões do Cariri, Brejo e Seridó; a implantação da rede de fibra ótica no trecho de Macapá a Oiapoque; e a implantação de infraestrutura para a Universidade de Verão 2017, no Distrito Federal.

Por considerar que a ampliação da oferta de atendimento a pessoas com deficiência por meio da Rede SUAS, com incremento orçamentário de até 20% – utilizando como base o valor investido em 2011 - é “matéria estranha ao PPA”, a presidente Dilma Rousseff vetou a proposição que constava no PPA aprovado pelo Congresso Nacional.

O Plano Plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.
 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Reinaldo diz que MS não quebrou porque aprovou reforma
Política
Fábio Trad participa de debate para tribunal contra crimes transnacionais
Política
Sindjor repudia declaração de Soraya
Política
Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB e PSB
Política
Neno Razuk é eleito presidente estadual do PTB
Política
Bolsonaro vai ao Nordeste e encontra governadores
Política
Bolsonaro se diz contra posicionamentos radicais em manifestações
Política
Três deputados de MS votam a favor do Coaf, na Economia
Política
PSD de Jardim elege presidente do diretório municipal
Política
Após críticas, Bolsonaro altera decreto de posse de armas

Mais Lidas

Polícia
Homem morre depois de ser esfaqueado em festa
Cidade
Organizador de passeata, prevê 3 mil pessoas em ato pró governo
Geral
Passeata pró-governo confirma previsão de público
Geral
Concurso público da PM e Bombeiros: candidatos têm até hoje para preencher ficha da Investigação Social
A entrega de documentação ocorrerá entre os dias 27 de maio e 7 de junho