Menu
Busca sexta, 24 de maio de 2019
(67) 99647-9098
Política

Governador amplia o ICMS Ecológico

30 dezembro 2011 - 08h58Keila Flores

O governador André Puccinelli (PMDB) sancionou nesta semana a Lei Complementar nº, de 26 de dezembro de 2011, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (PMDB) que estende o benefício do ICMS Ecológico também aos municípios que possuírem um plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos.

A norma dá nova redação à alínea "f", do inciso III, do art. 1º da Lei Complementar nº 57, de 04 de janeiro de 1991. Na redação antiga, são contemplados no rateio apenas os municípios que têm parte do território integrado por terras indígenas homologadas e com Unidade de Conservação da Natureza.

Segundo o deputado Junior Mochi, esta é uma forma de estimular os municípios a implantarem um serviço de destinação correta do lixo. "Um dos grandes problemas do mundo é o lixo. Em nosso Estado grande parte das cidades fazem a coleta, seja de maneira adequada ou inadequada, mas tem problema com a destinação. Com este projeto pretendemos incentivar os municípios que passam a ter recursos se implantarem o serviço", explicou Mochi. --

Fac Feijoada 2019

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Bolsonaro se diz contra posicionamentos radicais em manifestações
Política
Três deputados de MS votam a favor do Coaf, na Economia
Política
PSD de Jardim elege presidente do diretório municipal
Política
Após críticas, Bolsonaro altera decreto de posse de armas
Política
Acordo entre a Câmara e Senado votará MP que reduz ministérios
Política
Políticos não poderão mais usar milhas de passagens aéreas
Política
Reinaldo e Marquinhos apresentam plano para desassorear Parque das Nações
Política
Para presidente do PSL, Bolsonaro não precisa de manifestações
Política
Nelsinho preside audiência pública para preservação ambiental em Bonito
Polícia
Operação no camelódromo termina com um preso e motos apreendidas

Mais Lidas

Geral
Bosque dos Ipês terá exposição de animais marinhos de dez metros
Polícia
Homem bêbado pede para descansar e morre no sofá do vizinho
Clima
Temperatura volta a cair nesta quarta-feira, em Mato Grosso do Sul
Polícia
Massacre deixa seis mortos na fronteira