Menu
Busca sexta, 22 de janeiro de 2021
(67) 99647-9098
TJMS Janeiro/21 juizado de transito
Política

Governador amplia o ICMS Ecológico

30 dezembro 2011 - 08h58Keila Flores

O governador André Puccinelli (PMDB) sancionou nesta semana a Lei Complementar nº, de 26 de dezembro de 2011, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (PMDB) que estende o benefício do ICMS Ecológico também aos municípios que possuírem um plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos.

A norma dá nova redação à alínea "f", do inciso III, do art. 1º da Lei Complementar nº 57, de 04 de janeiro de 1991. Na redação antiga, são contemplados no rateio apenas os municípios que têm parte do território integrado por terras indígenas homologadas e com Unidade de Conservação da Natureza.

Segundo o deputado Junior Mochi, esta é uma forma de estimular os municípios a implantarem um serviço de destinação correta do lixo. "Um dos grandes problemas do mundo é o lixo. Em nosso Estado grande parte das cidades fazem a coleta, seja de maneira adequada ou inadequada, mas tem problema com a destinação. Com este projeto pretendemos incentivar os municípios que passam a ter recursos se implantarem o serviço", explicou Mochi. --

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Dilma sobre convite de Doria para se Vacinar: "É inaceitável furar a fila"
Política
Senado: Simone Tebet diz que não é momento para falar em impeachment
Política
Com Covid-19, Murilo assume governo na segunda e vai despachar de casa
Política
Em eleição restrita a prefeitos, Assomasul elege nova diretoria nesta sexta
Política
Homem de preto executa jovem com tiros nas costas, cabeça e nuca no Tijuca
Política
Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades
Política
Bolsonaro destaca papel da Aeronáutica na comemoração de seus 80 anos
Política
Impeachment de Bolsonaro tem 110 deputados a favor, aponta levantamento
Política
Tebet revela sua estratégia para conquistar mais votos no Senado
Política
Bolsonaro fala sobre aprovação do uso emergencial da Coronavac

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio