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Política

Governo adia anúncio de auxílio de R$ 400 após reações negativas

Proposta do substituto do Bolsa Família contorna o teto de gastos e preocupa a ala econômica

19 outubro 2021 - 16h10Gabrielly Gonzalez, com G1

Diante da reação do mercado e da equipe econômica, o governo federal decidiu adiar o anúncio do novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família. Pela manhã, a informação de que o governo pagaria R$ 400 até o final de 2022, dada à imprensa por dois ministros, provocou turbulência no mercado. Se confirmada, representaria uma vitória da ala política do governo, que defendia um valor maior do que o proposto pela equipe econômica, de R$ 300.

Apesar do adiamento, o presidente Jair Bolsonaro ainda mantém a intenção de fixar o valor em R$ 400. O adiamento servirá para decidir como alcançar esse objetivo sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República.

O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, seria pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte ficaria dentro do teto dos gastos públicos. Os R$ 100 restantes permaneceriam fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisaria criar uma nova fonte de receita.

A última versão previa reajuste do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 189, acima de 20%, passando o valor para cerca de R$ 240. Esse seria um programa permanente, com valor dentro do teto dos gastos públicos, com recursos já definidos. Seria criado, ainda, um benefício variável transitório, com data de validade até o fim do ano que vem, para complementar um valor de, no mínimo, R$ 400 para as 17 milhões de famílias.

Como esse benefício seria transitório, e não permanente, poderia ser criado sem fonte de receita definida e bancado fora do teto dos gastos públicos. O Bolsa Família abrange cerca de 14,7 milhões de famílias, público que vai passar para 17 milhões de famílias.

A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra qualquer pagamento fora do teto dos gastos públicos. Agora, as previsões são de que, dos R$ 84 bilhões que devem ser destinados aos novos programas sociais, mais de R$ 30 bilhões ficarão fora do teto dos gastos públicos.

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