O Projeto de Lei (PL), 702/2020 aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (1º) dispensa de atestado médico nos casos de isolamento social de sete dias para o trabalhador com coronavírus ou que tenha tido contado com algum doente com covid-19 (PL 702/2020).
A proposta segue agora para análise e sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, destacou que o projeto vai ajudar na contenção da disseminação do coronavírus porque os trabalhadores não vão lotar os hospitais em busca de um atestado.
Já o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), lembrou que o trabalhador deve comunicar ao empregador sobre a ausência.
De acordo com o projeto, o trabalhador através de recomendação médica, poderá no oitavo dia apresentar um atestado para afastamento maior.