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Política

Isolamento social por coronavírus poderá dispensar atestado médico

Projeto de Lei ainda será analisado por Jair Bolsonaro

01 abril 2020 - 16h56Sarah Chaves, com informações da assessoria

O Projeto de Lei (PL), 702/2020 aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (1º) dispensa de atestado médico nos casos de isolamento social de sete dias para o trabalhador com coronavírus ou que tenha tido contado com algum doente com covid-19 (PL 702/2020). 

A proposta segue agora para análise e sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, destacou que o projeto vai ajudar na contenção da disseminação do coronavírus porque os trabalhadores não vão lotar os hospitais em busca de um atestado.
Já o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), lembrou que o trabalhador deve comunicar ao empregador sobre a ausência.

De acordo com o projeto, o trabalhador através de recomendação médica, poderá no oitavo dia apresentar um atestado para afastamento maior.

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