Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter em breve um novo integrante.
O principal nome cotado para a vaga é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado favorito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e bem visto por ministros da própria Corte.
Além de Messias, outros três nomes aparecem na disputa, segundo apuração da colunista Daniela Lima (UOL): o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado; o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, Lula deverá conversar com integrantes do STF antes de anunciar a decisão.
No entanto, fontes próximas ao presidente afirmam que Messias é visto como uma escolha “natural”, pela trajetória jurídica e pelo perfil conciliador.
O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, destacou que o nome do atual ministro da AGU reúne amplo apoio político e institucional: “Poucas vezes um nome reuniu tanto apoio. Messias hoje é quase um consenso”, disse.
Messias tem respaldo de juristas, partidos da base governista, ministros do Supremo, setores evangélicos e do próprio presidente Lula.
Evangélico, ele tem atuado como interlocutor do governo com lideranças religiosas e mantém forte influência nos bastidores de Brasília.
Como funciona a indicação ao STF
A indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal é prerrogativa do presidente da República. A Constituição exige que o indicado seja brasileiro nato, tenha entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após a escolha presidencial, o nome é encaminhado ao Senado Federal, onde passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os senadores avaliam a trajetória, as convicções jurídicas e a visão institucional do indicado. Em seguida, o nome é votado em plenário, em votação secreta, e precisa de maioria simples para ser aprovado.
Com o aval do Senado, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no STF, assumindo um cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
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