No caso da ação sobre desvio de verbas, o tucano não conseguiu derrubar as notÃcias na primeira instância e entrou com um recurso, com pedido de liminar. A desembargadora que analisou o caso também decidiu contra. O partido ainda aguarda a análise do mérito do processo.
Esta ação tem como alvos os sites de busca Google, Yahoo e Bing, da Microsoft. Na peça, o senador pede a exclusão de notÃcias que o acusam de responder por desvio de verbas na saúde em Minas e remoção de 19 termos detectados nesses sites à s sugestões de pesquisas feitas automaticamente.
Aécio Neves
Os advogados de Aécio afirmam no texto da ação que centenas de sites operam para caluniar sua trajetória, distorcendo dados relativos a uma ação do Ministério Público de Minas que trata da aplicação de R$ 4,3 bilhões do orçamento da Saúde de Minas, quando Aécio era governador. As notÃcias que o tucano questiona – são mais de 20 mil links relacionados ao assunto – dizem que Aécio é acusado de ter "desviado verbas". Na verdade, a promotoria de Minas apura a alocação orçamentária de recursos gastos com saneamento básico na rubrica da saúde.
No processo, os advogados do Google disseram que Aécio "parece 'sensÃvel' demais à s crÃticas sobre sua atuação". A empresa afirmou ainda que é impossÃvel retirar o conteúdo do ar sem prejudicar outras buscas relacionadas ao nome de Aécio e que, ainda se fosse possÃvel fazê-lo, teria que empregar um controle prévio das buscas, o que considera um atentado à liberdade de expressão.
A ação que busca excluir postagens que vinculam o nome de Aécio ao consumo de drogas corre em segredo de Justiça e foi iniciada em dezembro de 2013. Segundo despacho em que a peça é citada, o tucano pede providências contra "comunidades e perfis" em redes sociais que "atribuem ao polÃtico a condição de usuário de entorpecentes".
O PSDB informou que integrantes do partido, especialmente Aécio, são alvos de "quadrilhas virtuais" que agem "de forma organizada". Disse também, em nota, que duas "mentiras" preponderam contra Aécio na internet e que a vinculação com drogas forja "uma falsa acusação de enorme gravidade".
"Não se trata, portanto, de interferir no legÃtimo direito de opinião e crÃtica do cidadão. Opinião é direito sagrado. Difamação e calúnia são crimes", afirma o partido.Reportar Erro
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