Lula nomeia Jaceguara Dantas para o CNJ a partir de 1° de fevereiro de 2026

Jaceguara Dantas da Silva (Reprodução)

O presidente da república Luís Inácio Lula da Silva nomeou a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Jaceguara Dantas da Silva, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do dia 1° de fevereiro de 2026.

Ela comemorou a publicação oficial da nomeação nas redes sociais. “Agora, formalmente, Conselheira do CNJ. Agradeço todo o apoio recebido. Seguirei com a pauta de Direitos Humanos que sempre norteou minha trajetória, em especial o combate ao racismo e à violência contra a mulher”, publicou ela com a foto mostrando o texto.

A vaga destinada a desembargadores de Tribunal de Justiça foi proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o ofício de indicação (OFS 11/2025) foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Durante a análise, a senadora destacou a “sólida e diversificada trajetória no Poder Judiciário” da indicada, ressaltando sua profunda compreensão das realidades jurídicas e sociais.

Antes de ser aprovada pelo Plenário, Jaceguara passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde sua indicação recebeu 53 votos favoráveis e seis contrários.

Jaceguara Dantas da Silva é formada em Direito, com mestrado e doutorado na área. Sua carreira começou no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em 1992, atuando como promotora.

Em 2015, foi promovida a procuradora de justiça, cargo que ocupou até 2022. Durante esse período, também foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS e membro do Conselho Superior do Ministério Público. No mesmo ano, foi nomeada desembargadora do TJMS.

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