Marçal Filho e Keliana Fernandes respondem por corrupção passiva (Reprodução)Justiça Federal aceita denúncia do Ministério Público Federal que acusa o deputado estadual, Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB), e a radialista e ex-esposa de Marçal, Keliana Fernandes Mangueiras por corrupção passiva. Os réus foram intimados para responderem à acusação de um esquema que pode ter rendido ao casal R$ 2 milhões, conforme divulgado nesta quarta-feira (28) pelo MPF.
A denúncia da suposta corrupção foi feita em junho de 2010, durante reunião realizada entre Marçal, Keliana e o então secretário de governo da prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia. Nelas, os réus pediram uma doação de recursos ao então prefeito da época Ari Artuzi. Eles chegaram a cogitar expressamente que fosse realizado um “esquema dos remédios” pelo prefeito, de forma a que fossem viabilizados os recursos para a campanha política a deputado federal de Marçal Filho.
Mesmo com a acusação, mas, com efeito, Marçal concorreu nas eleições de outubro de 2010, e conseguiu se reeleger como deputado federal para a legislatura seguinte, iniciada em fevereiro de 2011.
Em 2009, ele havia sido empossado na vaga de deputado deixada por Waldir Neves, que deixou a Câmara Federal para assumir posto no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).
O Código Penal define corrupção passiva como “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, estabelecendo pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
Trechos das conversas
Entre os trechos dos diálogos travados pela dupla de réus e o então secretário Passaia, destacam-se aqueles em que eles vinculam apoio político à doação de recursos para a campanha: “As minhas emendas todos sabem...o cara tem que dar um retorno pra mim”
Marçal: “se ele (prefeito) quiser que eu faça algum compromisso, presente ou futuro, eu preciso de muita grana (…) eu quero é dinheiro, não quero conversa. Eu preciso de uns 2 milhões pra fazer essa campanha. Se eu tivesse sido quatro anos deputado federal ele tinha 5 milhões pra campanha, e não só dois. (…) As minhas emendas todos sabem...o cara tem que dar um retorno pra mim. (…) As únicas emendas que eu peguei foram do ano passado pra esse ano (2010). (…) Eu fui falar com os empreiteiros pra ver se eles adiantavam (…) Se eu arrumasse quem adiantava eu tenho doze milhões e meio, pelo menos um milhão se fosse dez por cento”.
Keliana: “vê aquele esquema lá que você falou pra mim, dos remédios (…) cara te passa e você (…) sabe como é que passa pra ele, não sei, eu passo pra você e você se vira. Porque você não pede a alguém que já faz isso e você tenha confiança (…) você vai lançar na planilha e eu vou devolver o dinheiro depois”.
Passaia: “o que dá pra fazer é o seguinte. Na Secretaria de Saúde você faz uma licitação de medicamentos. (…) Faz uma compra de quinhentos mil reais em medicamentos, daí você coloca o pedido quinhentos e cinquenta mil reais. Mas na verdade você recebe em medicamentos quinhentos mil, esse cinquenta é um dinheiro a mais, (…) ela vai e repassa esses cinquenta mil para a prefeitura. (…) a prefeitura é cheia de esquema assim, que dá dinheiro pra vereador, que dá dinheiro em época de campanha pra deputado. (…) O que você quer é o dinheiro, mesmo porque você tá sabendo que você, porque na verdade é um negócio ilegal. (…) Isso dá até cadeia”.
Keliana: “dá pros dois então, mesmo que eu tivesse aqui fazendo alguma coisa de errado, gravando alguma coisa ou você estivesse gravando, f… os dois e pronto”.
Nota
Através de nota enviada pela assessoria, o deputado, Marçal Filho, justificou a acusação feita pelo MPF.
“Qual o interesse do MPF em requentar acusação? Na manhã desta quarta-feira, dia 28 de agosto de 2019, fui surpreendido por uma notícia postada no site do próprio Ministério Público Federal (MPF) com o claro propósito de me atingir e desvirtuando o papel de fiscal da lei que lhe é atribuído pela Constituição Federal”, questionou.
“O Ministério Público Federal não traz nenhuma novidade no release de hoje: ao contrário, requenta matéria a partir de acusação oferecida há mais de ano com claro propósito de pressionar o Poder Judiciário, assim como tem feito em outras lides. Já apresentei minha defesa quando os autos estavam no Supremo Tribunal Federal (STF) refutando categoricamente os fatos narrados na denúncia. Confio que o exame sereno, meticuloso e imparcial dos fatos será feito pelo Poder Judiciário, que diante da denúncia vazia e frágil do MPF abortará o processo manifestamente ilegal e incipiente. Não posso e nem vou responder por falas de terceiros e reafirmo que contra minha pessoa não existe uma única prova de ilícito”, finalizou.
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