MS ajusta calendário e adota nova data de posse do governador

Posse do governador Eduardo Riedel em 1º de janeiro de 2023 (Wagner Guimarães/Alems)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promulgou, nesta quarta-feira (11), a Emenda Constitucional nº 96, que altera a data de posse do governador e do vice-governador no Estado. A partir das eleições de 2026, os eleitos para o Executivo estadual tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro, como ocorre atualmente.

A mudança acompanha o que já havia sido definido pela Emenda Constitucional nº 111/2021, aprovada pelo Congresso Nacional. A norma federal ajustou o calendário de posse em todo o país. A partir de 2027, o presidente e o vice-presidente da República assumirão seus mandatos no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão suas funções no dia 6 de janeiro.

A norma também determina que a alteração vale especificamente para os eleitos de 2026, mantendo os atuais mandatos inalterados.

A adequação estadual atende ao objetivo nacional de reorganizar o calendário de posse. Antes, as cerimônias ocorriam em 1º de janeiro, o que dificultava a participação de autoridades e da população devido ao período de festas. Além disso, governadores não conseguiam comparecer à posse presidencial, já que as datas coincidem. Historicamente, antes da Constituição de 1988, presidentes e governadores assumiam em 15 de março.

As demais datas do calendário político permanecem as mesmas: prefeitas e prefeitos seguem tomando posse em 1º de janeiro, enquanto deputadas, deputados, senadoras e senadores iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro.

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