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Política

Para Temer, "presidencialismo no Brasil está esfarrapado"

Semipresidencialismo não tem os traumas de um impeachment, segundo o ex-presidente

13 setembro 2021 - 17h16Méri Oliveira, com Projeto Pauta 3

Depois do episódio em que atuou como pacificador em favor do presidente Jair Bolsonaro, após os atos de 7 de setembro, o ex-presidente Michel Temer voltou a ser tema de buscas a respeito de assuntos relacionados à presidência. Desta forma, o JD1 Notícias traz o mais recente apanhado, onde o ex-presidente fala sobre o sistema semipresidencialista, que passou a defender depois do imbróglio da semana passada. 

Em entrevista ao canal do YouTube Projeto Pauta 3, Michel Temer afirma que a fragilidade do sistema presidencialista no Brasil é perceptível desde a criação da primeira Constituição, de 1891. “Tenho o convencimento absoluto de que o presidencialismo brasileiro está roto e esfarrapado”. disse.

Em toda a história do país, houve várias vezes em que o país sofreu traumas constitucionais que atrapalharam o o desenvolvimento de ações do governo, a ponto de causar retrocesso. “Ainda muito jovem, nossa Constituição já acumula diversos pedidos de impeachment e dois efetivados, Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). Todos os presidentes eleitos amparados pela Constituição de 88 tiveram pedidos de impedimentos ou foram afastados do cargo e quando acontece o impeachment, há um trauma. Que gera instabilidade política, institucional e social”, ponderou o ex-presidente.

Temer afima que ao assumir o poder em 2016, exerceu o semipresidencialismo e que isso foi imprescindível para o sucesso do período na Presidência da República. "Alardeei que exercia o semipresidencialismo e essa foi a fórmula que deu certo e que me permitiu governar com grandes ousadias e resultados como a Reforma Trabalhista, Teto dos Gastos Públicos, Reforma do Ensino Médio e na queda da inflação e dos juros em patamares civilizados, entre outros avanços”.

Ao defender o semipresidencialismo, Michel exemplifica com modelos como os de França e Portugal, onde a gestão executiva é do Parlamento, mas sem tornar neutra a figura do presidente. Além disso, o sistema adota a eleição como base para a formação do governo central, presidente e parlamentares, sendo o primeiro-ministro o chefe de governo. 

Funções institucionais, como chefia das Forças Armadas, comando de relações exteriores, poderes de sanção e veto de leis e indicação do primeiro-ministro, são mantidas ao presidente da República.

Partidos de oposição e situação também seriam reduzidos, em termos de números, no modelo defendido por Michel. “No semipresidencialismo, os próprios partidos vão se moldando numa linha de atuação e, com as atuais coligações, inevitavelmente lá na frente, formariam dois grandes partidos - da oposição e a situação - próprias do sistema semipresidencialista."

Brasil

Atualmente são colhidas assinaturas para a instalação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que estabelece a instalação do semipresidencialismo já para 2026 no país. Para tanto, é necessário amplo e informativo debate à população, ao contrário do que foi feito em 1993, quando houve consulta popular por plebiscito, sem informações a respeito dos temas propostos e em como eles poderiam impactar na vida e no sistema político brasileiro. 

“Em 1993 se levou apenas à apreciação popular a pergunta: você é a favor do parlamentarismo ou do presidencialismo? Sem explicar para o eleitor do que se tratava. O brasileiro tem muito apreço pela figura do presidente. O que estamos propondo é parecido com o sistema de Portugal onde o presidente é eleito pelo povo, tem suas funções institucionais garantidas, mas a chefia de Governo passa a ter sede constitucional no parlamento, com o primeiro-ministro e o gabinete”, completou.

Michel Temer conclui dizendo que diante da necessidade de mudar o governo, “temos apenas a queda do primeiro-ministro e imediatamente a formação de um novo Gabinete, sem os traumas institucionais de um impeachment”, completou. 

Para assistir  entrevista na íntegra do ex-presidente Michel Temer no Canal do Youtube Projeto Pauta 3, clique aqui

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