PL que facilita o cancelamento de plano de telefone deve ser votado na Assembleia

Projeto que institui a Campanha de Conscientização sobre o Linfoma Não Hodgkin também será votado

17 agosto 2023 - 09h10Sarah Chaves atualizado em 17/08/2023 às 09h16

Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (17), os deputados estaduais devem analisar e votar três projetos pautados na Ordem do Dia, todos em segunda discussão.

Os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 223/2022, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que obriga as operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, a disponibilizar, em seus aplicativos de internet, a oferta da opção de cancelamento de contratos e troca de planos.

O Projeto de Lei 20/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui a Campanha de Conscientização sobre o Linfoma Não Hodgkin (LNH), no Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme a proposta, o LNH é um tipo de câncer do sistema linfático, uma rede de pequenos vasos e gânglios que fazem parte tanto do sistema circulatório quanto do sistema imune, com 20 tipos diferentes de linfomas que se espalham de maneira desordenada.

Por fim, deverá ser analisado e votado o Projeto de Lei 67/2023, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que trata sobre a realização de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher, por unidades de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis.

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