Menu
Busca sexta, 18 de junho de 2021
(67) 99647-9098
Senar - junho21
Política

Proposta cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio

O objetivo é estimular a conclusão do ensino médio e reduzir as taxas de evasão escolar

08 maio 2021 - 07h51Brenda Assis

O Projeto de Lei 54/21 altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O objetivo é estimular a conclusão do ensino médio e reduzir as taxas de evasão escolar, bem como as desigualdades sociais e educacionais, disseram os autores, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros 17 parlamentares.

Pelo texto, o incentivo financeiro ao estudante do ensino médio regular ou profissionalizante será de: R$ 500 após a aprovação no primeiro ano; R$ 600 no segundo; R$ 700,00 no terceiro; e R$ 800,00 no quarto.

Após a conclusão do curso, haverá ainda parcela única de R$ 300 mediante pontuação igual ou superior à média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O custo previsto é de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em três anos (R$ 1,7 bilhão em 2021 e em 2022 e de R$ 1,2 bilhão em 2023), segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara a partir do Cadastro Único da União.

“O Censo Escolar 2019 e do Tabulador do Cadastro Único permitem estimar o número potencial de beneficiários em 2,49 milhões de estudantes, cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família”, disse Tabata Amaral.

A proposta tem apoio da Comissão de Educação da Câmara, da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário, que já aprovou a tramitação em regime de urgência.

Vai di Vinho

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Ida para novo partido está "bastante avançada", diz Bolsonaro
Política
Governo entrega cobertores a famílias campo-grandenses
Política
Bolsonaro tem 'dever cívico' de mostrar prova de fraude na eleição, diz Barroso
Política
Membros da CPI da Energisa se reúnem hoje para definir os "próximos passos"
Política
Senadores suspendem sessão da CPI da Pandemia desta quinta
Política
"Mais social" investirá R$ 182 mi por ano, diz Sérgio Murilo
Política
Diretora de hospital de MS assume secretaria anti-Covid em Brasília
Política
Paulo Corrêa pede prioridade para jornalistas na vacinação contra covid-19
Política
Bolsonaro pede acesso a celular de advogados de Adélio
Política
Cinco projetos devem ser votados na Assembleia nesta quarta-feira

Mais Lidas

Polícia
Tio engravida sobrinha de 13 anos e tia tenta fazer aborto, mas criança nasce
Geral
Ciclista morre ao ser atropelado voltando do serviço
Geral
Agente penitenciário é mais uma vítima da Covid-19 na capital
Polícia
Pastor preso por estupro de adolescentes, já foi detido por violência doméstica