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Reforma “em construção há 25 anos” é necessária, diz ex-ministro

Segundo Barbosa, pessoas com maior renda se aposentam em condições mais favoráveis

20 agosto 2019 - 13h38Rauster Campitelli, com informações da Agência Brasil

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa defendeu a reforma da Previdência, nesta terça-feira (20), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo ele, ela é necessária porque a população está envelhecendo, e para fazer justiça devido ao aumento do déficit fiscal. Barbosa destacou que a reforma do sistema previdenciário está em construção há 25 anos.

“A reforma da Previdência é um processo. O [ex-presidente] Fernando Henrique [Cardoso] fez medidas, o [ex-presidente Luiz Inácio] Lula fez medidas, a [ex-presidente] Dilma [Roussef] fez medidas, o [ex-presidente Michel] Temer tentou fazer medidas e este governo agora apresentou uma proposta. Então, é um processo em construção há 25 anos. Nós estamos em uma etapa muito importante desse processo”, disse.

“Se nós estamos vivendo mais, para nós termos a mesma aposentadoria por mais tempo, é preciso contribuir mais, ou por mais tempo, ou com valor maior, ou uma combinação dos dois”, acrescentou.

Conforme o ex-ministro da Fazenda, no sistema atual “as pessoas com maior renda se aposentam em condições relativamente mais favoráveis que as pessoas com menor renda. Não é culpa do governo A, B ou C, é uma construção de décadas, mas é uma construção que tem que ser mudada, no sentido de haver mais igualdade”.

Barbosa destacou ainda que a Previdência tem um déficit crescente. “Não há problema em a Previdência ter um déficit, porque a Constituição diz que o Tesouro pode arcar com uma parte do custo da Previdência. O problema é a Previdência ter um déficit que explode. Aí ele é insustentável. Então, também é preciso mudar por isso”, afirmou.

Ex-ministro propôs mudanças no texto aprovado

O ex-ministro propôs mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados. Ele lembrou que a Câmara manteve o tempo mínimo de contribuição em 15 anos para quem já está no sistema atual e subiu para 20 anos para quem entrar no mercado de trabalho após a reforma.

“Acho isso um equívoco, porque vários trabalhadores de baixa renda têm dificuldade de comprovar o vínculo por 15 anos. Então, o que acontece? Os trabalhadores acabam se aposentando pelo BPC [Benefício de Prestação Continuada], por aquele benefício de menor renda”, disse.

Para ele, a reforma deveria manter o tempo mínimo de 15 anos para todos, mas quem contribuir mais, ganha mais. “Se é 15 anos para todos, cada ano adicional acima de 15 te dá dois pontos percentuais, de modo que a pessoa chega a 100% do benefício com 35 anos de contribuição, como é hoje”, defendeu.

Barbosa sugeriu “dar um bônus para aqueles que, se assim quiserem e puderem contribuir mais, tenham um aumento de seu valor da aposentadoria”.

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