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Política

Relator do mensalão, Joaquim Barbosa deve ser eleito hoje novo presidente do STF

10 outubro 2012 - 12h18Roberto Jayme / UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta quarta-feira (10) a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte. Com base no artigo 12 do regimento Interno do STF,  a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente. O atual vice-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve ser escolhido, segundo a tradição do STF. Na ocasião, Barbosa também será eleito para presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Ayres Britto completa 70 anos em novembro e, pela lei, será obrigado a se aposentar.

A eleição, que deve ocorrer em plenário antes do início da sessão que julga o mensalão, é por voto secreto com o quórum mínimo de oito dos atuais dez ministros. A eleição é feita em cédulas de papel e quem faz a leitura do resultado é o ministro mais novo da casa --atualmente, a mais nova é a ministra Rosa Weber. O STF estima que a eleição dure menos de dez minutos.

O mandato do presidente do STF é de dois anos. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.

Em entrevista à colunista da "Folha de S.Paulo" Monica Bergamo, Barbosa disse que pretende, no cargo, lançar discussões sobre práticas do Judiciário. "No Brasil, coisas absurdas são admitidas como as mais naturais. Por exemplo, filhos e mulheres de juízes advogarem nas cortes em que seus parentes atuam. Se você fizer uma interpretação rigorosa do devido processo legal, da igualdade de armas que o juiz deve conceder às partes, pode chegar à conclusão de que essa prática é ilegal."

Fama
Joaquim Barbosa ganhou fama recentemente por ser o relator do processo do mensalão, julgado atualmente pelo Supremo. Ao votar no último domingo, no Rio de Janeiro, Barbosa foi saudado efusivamente por eleitores ao chegar para votar. Da entrada do clube até a urna, Barbosa ouviu elogios e pedidos de fotos.

Quando um cidadão o saudou dizendo "ministro, cana neles", em referência aos réus do julgamento do mensalão, Barbosa disse que esse tipo de manifestação era comum. "Muitos falam assim, mas eu não dou bola, porque não é disso que se trata."

O ministro diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento. "Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu."

Polêmica sobre presidência
O ministro Marco Aurélio Mello disse, em setembro, estar “preocupado” com o fato de o colega Joaquim Barbosa ser o próximo a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal.

“Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente [da Corte] é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais”, disse Marco Aurélio.

O magistrado disse que já havia comentado anteriormente sobre a “falta de urbanidade” do relator quando proferiu duras críticas ao ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, diante das divergências dos votos deles.

Em resposta, Joaquim Barbosa insinuou que Marco Aurélio só está na corte por ser primo do ex-presidente Fernando Collor, por quem foi indicado. “Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”, afirma o texto da nota, divulgada na noite de quinta-feira (28).

Via Uol

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