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Política

Rio+20: recomendações da sociedade civil serão encaminhadas a chefes de Estado e Governo

20 junho 2012 - 09h58Mônica Bento / AE

Cerca de 100 chefes de Estado e Governo estarão reunidos de hoje (20) a sexta-feira (22) em mesas-redondas para negociar politicamente o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O texto será divulgado oficialmente no encerramento da cúpula. As modificações podem ocorrer até o último momento, mas a expectativa dos negociadores é que apenas alguns itens sejam incluídos por sugestão da sociedade civil.

Organizações não governamentais, movimentos sociais e integrantes da sociedade civil participam de debates em dez painéis denominados Diálogos Sustentáveis. Cada um dos painéis definirá três recomendações. Ao final, 30 sugestões serão encaminhadas aos líderes políticos para que examinem a possibilidade de incluí-las no texto da conferência. Se as recomendações forem aprovadas, elas serão inseridas na declaração final dos chefes de Estado e Governo, a ser anunciada sexta-feira.

A sociedade civil cobra um texto mais detalhado e objetivo sobre financiamentos para as ações referentes ao programa de desenvolvimento sustentável. O desejo dos movimentos sociais, assim como o do Brasil e o dos países em desenvolvimento, era criar um fundo, começando com US$ 30 bilhões, para os projetos destinados ao assunto, mas no rascunho não há menção ao tema.

Os movimentos sociais também defendem a elevação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) a organismo independente e autônomo, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, não houve acordo sobre essa proposta durante as últimas negociações. No documento estão apenas as recomendações de fortalecimento do programa e a possibilidade futura de sua ampliação. 

Há ainda críticas à ausência de regulação das águas oceânicas. Apesar de os negociadores brasileiros considerarem que houve avanços na fixação de vetos à pesca de determinadas espécies em alto-mar, a sociedade civil quer mais detalhes. No entanto, os Estados Unidos, o Japão e outros países resistem à ampliação das propostas. 

Ontem (19), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o último texto negociado pode ser alterado. Segundo ele, as críticas da sociedade civil serão consideradas para análise dos líderes políticos. “Muita água ainda vai rolar. Muita coisa vai acontecer. Os chefes de Estado [e Governo] não vêm aqui só para assinar. Pode haver mudanças”, acrescentou.

A Rio+20 será aberta hoje, a partir das 16h, pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e a presidenta Dilma Rousseff. Além de Dilma e Ban Ki-moon, outros líderes terão direito a discursar por cinco minutos, entre eles os presidentes da França, François Hollande, e do Paraguai, Fernando Lugo.

Via Agência Brasil

PMCG Refis

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