O projeto de lei 9.140/18 aguarda votação na Câmara Municipal (Reprodução/Assessoria)O vereador André Salineiro apresentou um projeto de lei que propõe uma funcionalidade aos quiosques usados na Cidade do Natal. A ideia é ceder os objetos à entidades beneficentes nos finais de semanas ou por mês.
Segundo o parlamentar em 2017 o cofre público municipal gastou cerca de R$ 396 mil na revitalização e decoração dos quiosques. “Temos que evitar ao máximo qualquer gasto com reforma e decoração. Acredito que é possível fazer isso, aproveitando para apoiar as entidades beneficentes que, muitas vezes, fazem algo que deveria ser feito pelo próprio poder público”, comenta.
Poderão participar do programa as associações e fundações sem fins lucrativos, que atuam na educação, assistência social ou exerçam atividades de pesquisa científica, de cultura, artística ou filantrópica.
Conforme o projeto de lei 9.140/18, que aguarda votação na Câmara Municipal, a prefeitura também poderá incluir na programação shows artísticos e culturais.
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