Senado discute Auxílio Gás do Povo em audiência pública; proposta é do governo federal

Acontece nesta quarta-feira (3) uma audiência pública para analisar o programa do Governo Federal que institui o "Auxílio Gás do Povo", criado pela Medida Provisória nº 1313, de 2025. O evento será realizado às 14 horas, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

A medida altera o nome do antigo programa Auxílio Gás e traz uma nova forma de operação. Agora, além do pagamento em dinheiro, famílias de baixa renda poderão receber botijões de gás gratuitamente, em revendas autorizadas, limitados a um botijão por família.

O governo federal estima que o programa beneficie 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, triplicando o alcance do benefício anterior.

Poderão participar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), dando prioridade a quem recebe o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218).

Os beneficiários atuais do Auxílio Gás continuarão recebendo o valor do benefício enquanto houver a migração de um programa para o outro. Uma das novidades do Auxílio Gás do Povo é a retirada gratuita do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) nos revendedores credenciados.

O programa também mantém a possibilidade de repasse em dinheiro, mas os beneficiados poderão escolher apenas uma das modalidades. A comissão mista que analisa a MP 1313/25 é presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tem como vice-presidente o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o relator é o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e o relator-revisor é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

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