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Política

TSE aprova duas novas federações partidárias

As federações devem durar por no mínimo quatro anos

26 maio 2022 - 13h13Sarah Chaves, com informações da Agência Brasil

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26), a criação de duas novas federações partidárias. A união entre o PSDB e Cidadania e outra entre Psol e Rede.

Diferente das antigas coligações, nas federações partidárias, os partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período do mandato e não apenas nas eleições.

Outra diferença é que na federação são compartilhados programa, estatuto e direção comuns. Tudo deve ser aprovado pelo diretório nacional de cada partido, em processo eleitoral. A legislação prevê ainda que deve haver afinidade ideológica entre as agremiações. 

A formação de federações foi aprovada pelo Congresso em agosto do ano passado. Na prática, a medida veio salvar siglas que corriam o risco de não cumprir a cláusula de barreira, instrumento que restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de TV e rádio para os partidos com baixo desempenho eleitoral.

O prazo para o registro de federações partidárias termina em 31 de maio, conforme estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, cabe ao TSE verificar se foram cumpridos os requisitos formais e aprovar o estatuto das federações.

 

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