Menu
Busca domingo, 07 de março de 2021
(67) 99647-9098
Política

Votação da LDO ainda não tem acordo e pode atrasar recesso parlamentar

16 julho 2012 - 09h50Reprodução

Sem acordo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional pode não entrar em recesso na próxima terça-feira (17). Partidos da oposição, liderados pelo DEM e com o
apoio do PDT, estão obstruindo as votações e cobram do governo a liberação de emendas parlamentares e dos restos a pagar, despesas empenhadas pelo Executivo no ano anterior, mas que não foram pagas até 31 de dezembro.

Pela Constituição, o recesso parlamentar vai de 18 a 31 julho, mas a interrupção das atividades legislativas só pode ocorrer se a LDO for aprovada. O relatório final da LDO foi apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois pelo plenário do Congresso.

Durante toda a semana, líderes da base e da oposição tentaram fechar um acordo, que incluía a votação da LDO e das medidas provisórias (MP) 563 e 564, que tratam de estímulos à indústria como forma de combater a desaceleração da economia. As MPs perdem a validade se não forem aprovadas pelo Congresso - Câmara e Senado - até o 15 de agosto. Com o recesso, esse prazo seria prorrogado.

Apesar do impasse, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), convocou sessões extraordinárias para a segunda-feira (16) e terça-feira (17) e prometeu não abonar as faltas dos deputados que não apresentarem justificativas “procedentes”.

Segundo Maia, se as medidas provisórias não forem aprovadas a indústria terá um prejuízo aproximado de R$ 10 bilhões. Isso porque com a edição das MPs o governo diminuiu a carga tributária de diversos setores e com a perda da eficácia das MP, os impostos terão que ser pagos.

Já a oposição, acusa o governo de estar usando as emendas parlamentares como “instrumento eleitoral”. Os oposicionistas cobram o cumprimento de um acordo proposto pelo governo que, segundo os próprios partidos de oposição, previa a liberação, para cada parlamentar, de R$ 1 milhão em emendas na área da saúde e R$ 1,5 milhão de diversos outros ministérios, até a última terça-feira (10), além da liberação dos restos a pagar até hoje.

“Nós não solicitamos nada, não propusemos nada. Quem propôs [a liberação de emenda] foi o governo, e quem não cumpriu foi o governo”, disse o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado.

Via Agência Brasil

APP JD1_android

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Com covid, senador Major Olímpio está na UTI
Polícia
Contrabando avaliado em R$ 600 mil é apreendido
Política
Projeto quer transformar em lei norma de atividades religiosas como essenciais
Política
Senadores cobram da Anvisa agilidade na aprovação de mais vacinas
Política
Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em 2º turno
Política
Mourão diz que Brasil acompanha ritmo de vacinação mundial
Política
Covid-19: Câmara aprova projeto para ajudar setor de eventos
Política
Senado aprova em primeiro turno PEC que permite volta do auxílio emergencial
Política
Simone Tebet deve ser escolhida como líder da bancada feminina no Senado
Política
"Não somos ditadura", diz Mourão ao rejeitar lockdown nacional

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio