Deputado Paulo Duarte, representando a Alems, Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior e o prefeito Gabriel Alves de Oliveira, de Corumbá (Foto: Cyro Clemente de Oliveira)
O deputado estadual Paulo Duarte, representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), esteve ao lado do governador Eduardo Riedel nesta quinta-feira (6) durante a formalização do acordo entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o governo do Estado e a prefeitura de Corumbá.
O acordo garante a continuidade da prestação dos serviços de saúde à população que busca atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região, por meio da Santa Casa de Corumbá.
A assinatura do acordo aconteceu solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande, e também contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, do Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e outras autoridades.
“Estamos presenciando hoje a efetivação de direitos, que se concretiza na solução de um prolongado impasse quanto ao repasse de recursos para a área de saúde e a implantação de um hospital regional para toda a população de Corumbá”, disse Romão.
O acordo foi comemorado por Riedel, que parabenizou o MPMS por cumprir sua atribuição legal enquanto busca uma solução para a melhoria dos serviços à população. “Esse acordo firmado hoje demonstra muita maturidade das instituições, caminhando juntas para a busca de soluções, em detrimento do litígio. É um compromisso compartilhado, que tem um objetivo em comum, sem que nenhum ente se furte a sua responsabilidade”, ressaltou.
Também teve destaque a participação do Estado, que assumiu o compromisso de garantir os repasses mensais do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, destinados à manutenção e reestruturação da Santa Casa de Corumbá.
Um dos termos do acordo também prevê a construção de um novo hospital no município, no prazo de seis anos, a contar da homologação do acordo.
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