Deputado Antônio Vaz é o proponente da audiência pública (Luciana Nassar)A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizará audiência pública para apresentação dos relatórios quadrimestral e anual da pasta, nesta quinta-feira (27). A reunião, proposta pelo deputado Antônio Vaz, presidente da Comissão de Saúde, está marcada para as 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis.
A obrigatoriedade de prestação de contas da Saúde determina, também, a aplicação mínima de 12% da arrecadação estadual em ações nessa área. Na audiência desta quinta-feira serão prestadas informações relativas ao terceiro quadrimestre de 2019.
No último relatório quadrimestral, apresentado no dia 30 de setembro do ano passado, o governo informou o desembolso de R$ 483,2 milhões para a área da saúde, no período de maio a agosto.
A maior parte desse dinheiro, conforme o relatório, corresponde a recurso do próprio Estado, provenientes das chamadas fontes 100 e 103. O segundo maior valor origina-se da transferência fundo a fundo do Governo Federal, repasse via descentralização de recursos diretamente de fundo federal para o estadual.
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