Bolsonaro torce para Congresso derrubar veto a absorventes

Bolsonaro explicou que não poderia sancionar o projeto porque, munido de pareceres de ministérios envolvidos na matéria, como as pastas da Economia e da Saúde, foi aconselhado a vetar ou poderia incorrer em crime de responsabilidade. (Reprodução)

Na quinta-feira (14), durante a transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que torce para que o Congresso derrube o veto presidencial ao projeto que determina a distribuição de absorventes a mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade, argumentando que, dessa forma, o governo será obrigado a mobilizar recursos para executar o programa. “Se o Congresso derrubar o veto –e eu torcendo para que derrube– eu vou arranjar absorvente”, disse

O presidente explicou que não poderia sancionar o projeto porque, munido de pareceres de ministérios envolvidos na matéria, como as pastas da Economia e da Saúde, foi aconselhado a vetar ou poderia incorrer em crime de responsabilidade. Bolsonaro argumentou que a distribuição não seria gratuita e que o projeto enviado à sanção não trazia a discriminação de uma fonte para a despesa.

“Eu tenho que seguir as diretrizes dos respectivos ministérios… qualquer projeto que crie despesa, como esse cria despesa, se não apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto é inconstitucional”, acrescentou.

O veto de Bolsonaro tem causado forte reação e há articulações no Congresso para que seja derrubado. Segundo o presidente, a solução para o problema passa pela derrubada. “Daí eu sou obrigado a promulgar depois e daí a gente vai arranjar recurso”, afirmou.

Bolsonaro afirmou que provavelmente irá retirar recursos da própria Saúde ou da Educação, e fez questão de dizer que não haverá criação ou majoração de imposto para compensar o programa.

Apesar da justificativa de falta de fonte de receita, um dos trechos vetados por Bolsonaro cita que as dotações orçamentárias para a aquisição e distribuição dos absorventes seriam disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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