Após derrota nos EUA, Samsung obtém no Japão vitória preliminar sobre patente da Apple

Diariamente, dezenas de pessoas aguardam em fila do lado de fora da Corte Robert F. Peckham para assistir ao julgamento da Apple vs Samsung.

Um tribunal de Tóquio determinou nesta sexta-feira (31) que a sul-coreana Samsung não infringiu uma patente tecnológica da americana Apple, que a processa por isso no Japão. Essa decisão preliminar, anunciada antes de o tribunal pronunciar um veredicto final sobre o caso, se refere a uma das duas patentes pelas quais a Apple levou a Samsung a julgamento no Japão em agosto de 2011.

Segundo a agência local "Kyodo", a empresa sul-coreana não copiou a tecnologia da americana para transferir conteúdos de computadores para smartphones e tablets.

Por enquanto, não foi tomada nenhuma decisão sobre a segunda patente pela qual a Apple processa a Samsung, referente à cópia da tecnologia bounce back (que consiste em clicar na tela para voltar a seu topo). Nos EUA, a sul-coreana foi condenada por isso.

O júri dos EUA também concluiu que a de número 915 (que consiste no “zoom” em forma de pinça) foi violada em quase todos os aparelhos (as exceções são o Galaxy Ace e Replenish). Também foi infringida a patente 163 (que permite dar um toque na tela para zoom) em muitos modelos da Samsung (as exceções são Captivate, Indulge, Intercept, Nexus S 4G, Transform e Vibrant).

O aparelho com maior número de infrações, segundo o “TechCrunch”, é a versão pré-paga do Galaxy Prevail – somente esse modelo rendeu US$ 57 milhões em multas.

Suspensão de vendas
Na segunda-feira (27), três dias depois do julgamento que condenou a sul-coreana a pagar mais de US$ 1 bilhão por infringir patentes, a Apple entrou com essa solicitação de bloqueio das vendas na Corte Federal de San José (na Califórnia).

Na ação, a Apple pede que os aparelhos Galaxy S 4g, Galaxy S2 da AT&T, Galaxy S2 for Skyrocket, Galaxy S2 da T-Mobile, Galaxy S2 Epic 4G, Galaxy S Showcase, Samsung Droid Charge e Galaxy Prevail deixem de ser vendidos no mercado norte-americano. Isso porque o júri considerou que a maioria desses modelos utilizava patentes não licenciadas da companhia cofundada por Steve Jobs.

Ao anunciar a data da audiência, reporta a agência de notícias Reuters, a juíza Lucy Koh afirmou ser “apropriado” que outras ações estejam consolidadas antes de a Justiça considerar se suspende ou não a venda dos oito celulares. Para o dia 20 de setembro, por exemplo, está marcada uma audiência relacionada à suspensão do Galaxy Tab 10.1 nos Estados Unidos – a Samsung tentará obter permissão para retomar sua comercialização.

A Apple deve se apoiar na decisão do júri e que a venda desses aparelhos causou danos irreparáveis às vendas da companhia para convencer a juíza Lucy Koh da Corte Federal de San José (na Califórnia).

Entenda o caso
A Apple entrou com uma ação contra a Samsung no dia 15 de abril de 2011, nos Estados Unidos, alegando que tablets e smartphones da linha Galaxy copiavam o design dos aparelhos da Apple (na época o iPhone e o iPad). No processo, a empresa americana alegou que tecnologias essenciais, o design, a disposição de ícones e até a embalagem eram cópias “descaradas” de seus produtos.

Por isso, a Apple queria uma multa entre US$ 2,5 bilhões e US$ 2,75 bilhões da rival. A Samsung, em contrapartida, queria que a Apple pagasse US$ 421 milhões em royalties também por usar patentes não licenciadas.

Em uma tentativa de resolver os processos nos Estados Unidos, a Justiça pediu que as empresas tentassem se entender antes de iniciar o julgamento. Foi marcado um encontro do dia 21 de maio deste ano entre os diretores-executivos das duas empresas, mas nada foi resolvido. No dia 30 de julho, as duas empresas começaram a apresentar seus argumentos na corte de San Jose, na Califórnia -- as audiências para demonstração de provas ocorreram de segunda a sexta durante o mês de agosto, e a decisão deu vitória à Apple.

Durante o processo, uma das linhas de raciocínio utilizadas para provar a culpa da Samsung foi a evolução dos aparelhos da marca. Segundo o documento, a sul-coreana claramente modificou o design de seus aparelhos após o lançamento do iPhone, em 2007.

Por outro lado, a Samsung informou que a companhia já tinha protótipos parecidos com o iPhone mesmo antes de o telefone da Apple ser lançado. Alegou ainda que o formato do iPhone é uma cópia de um desenho de celular da Sony.

No mesmo dia em que saiu a decisão nos EUA, um tribunal da Coreia do Sul determinou que tanto a Apple quanto a Samsung infringiram patentes alheias em seus respectivos dispositivos móveis, prática que levará ao pagamento de multas e à retirada do mercado sul-coreano de alguns produtos com essas tecnologias. Pela decisão, a Apple terá de pagar US$ 35 mil (R$ 70 mil), e a Samsung, US$ 21 mil (R$ 42 mil).

Histórico de ataques
Depois da primeira investida nos Estados Unidos, em abril do ano passado, a Apple processou a Samsung em dez países de três continentes. Os casos mais notórios ocorreram na Austrália e na Europa, onde houve proibição de venda do tablet Galaxy Tab 10.1. Na corte holandesa, a Apple conseguiu a proibição temporária da venda de três smartphones (Galaxy S, S II e Ace) da Samsung por infringir uma patente relacionada ao gerenciamento de fotos nos smartphones.

Nos Estados Unidos, foram duas proibições de venda: o tablet Galaxy Tab 10.1 e o smartphone Galaxy Nexus (fruto de uma parceria entre o Google e a Samsung).

Contra-ataque da Samsung
Por mais que a situação da Samsung pudesse parecer ruim pelas proibições, a sul-coreana obteve vitórias importantes na guerra contra a Apple. Na Holanda, por exemplo, a Apple foi obrigada a pagar uma multa por infringir uma patente referentes à tecnologia 3G licenciada pela Samsung.

Em outro caso, na Inglaterra, um juiz tomou uma decisão curiosa sobre a acusação de a Samsung copiar a Apple no ramo de tablets. Em seu veredicto, ele informou que a empresa sul-coreana não infringe patentes de design da Apple, pois o portátil da companhia não é “tão legal” quanto o da empresa americana.

Na Alemanha, a corte do país encerrou duas ações da Apple contra a Samsung. Isso porque a Justiça descartou as alegações da Apple de que a fabricante sul-coreana copiava a americana.

Via Uol

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