Criador do Megaupload receberá R$ 89 mil por mês e a Mercedes de volta

Kim 'Dotcom' aparece em vídeo no YouTube comemorando primeiro lugar em jogo

A Justiça da Nova Zelândia decidiu nesta sexta-feira (23) que criador do site Megaupload, Kim "Dotcom" Schmitz,receberá mensalmente uma quantia de 60 mil dólares australianos (cerca de R$ 89 mil) para pagar suas despesas e terá sua Mercedes de volta. O milionário ficou preso durante um mês, mas saiu após pagar fiança.

O carro foi apreendido no dia 20 de janeiro, quando o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do milionário foram congelados ou bloqueados. O dinheiro virá todo mês de rendimentos de títulos do governo neozelandês (cerca de R$ 29,6 mil) e também de sua conta no banco Rabobank (cerca de 59,4 mil), onde ele tem cerca de R$ 448,2 mil bloqueados.

No final de fevereiro, Dotcom pediu a um tribunal neozelandês que liberasse 220 mil dólares da Nova Zelândia (cerca de R$ 326 mil) de suas contas para despesas domésticas. À época, o tribunal New Zealand High liberou um pagamento de 32 mil dólares da Nova Zelândia (cerca de R$ 47,5 mil) para gastos imediatos, mas não havia decidido sobre a quantia mensal que o excêntrico milionário receberá.

O dinheiro, segundo o pedido, seria para pagar as babás de seus três filhos (a mulher dele está grávida), guarda-costas, funcionários de sua casa, conta de telefone, de luz e outras despesas com a mansão que fica em Coatesville, perto de Auckland (Nova Zelândia). Advogados disseram que Dotcom gasta por ano cerca de 600 mil dólares da Nova Zelândia (R$ 890 mil) para manter sua casa.

Além do dinheiro bloqueado e bens confiscados, o homem de 38 anos que nasceu na Alemanha e também tem cidadania finlandesa está proibido de usar a internet. Por isso, diz a Reuters, uma placa na porta de sua casa pede que os visitantes deixem seus telefones e computadores do lado de fora.

Acusações

Os EUA – que querem extraditar Dotcom -- tiraram o Megaupload do ar em janeiro por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". A página teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. Segundo autoridades, o serviço rendeu a seu fundador, somente em 2011, US$ 42 milhões.

O detalhamento da ação inclui lavagem de dinheiro e infrações graves de direitos autorais. A acusação diz ainda que o MegaUpload recompensava usuários -- o documento não detalha quanto -- que subiam para o site os programas mais baixados. Aqueles que faziam upload de conteúdos ilegais, como cópias de programas e DVDs de filmes populares, eram os mais bem pagos. A pena máxima pelos crimes é de 20 anos.

Dotcom tem residência fixa na Nova Zelândia e seu site era baseado em Hong Kong -- lá o serviço Megaupload está barrado desde 2009. Os serviços do Megaupload também tinham sido anteriormente bloqueados na Índia e na Malásia.

“Indústria do crime”

O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.

Milionário excêntrico

Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e os três filhos em Coatesville. Apesar de casado, o milionário era famoso por estar sempre rodeado de belas mulheres.

A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de leasing com o proprietário.

Os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom -- este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.

Via Uol

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