Os ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) durante lançamento do Plano Nacional de Banda Larga, nesta quarta (5) (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr) O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, um dos idealizadores do Plano Nacional de Banda Larga, disse que a Telebrás, futura gestora ou “espinha dorsal” do plano, ficará operacional em dois meses. Ele confirmou ao G1 que será o presidente da estatal. “Sou eu [o novo presidente]. Recebi o convite e já aceitei”, disse.
Segundo ele, nas próximas semanas será escolhida a equipe da empresa, que deve contar com cerca de 100 funcionários, transferidos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou escolhidos para cargos de confiança.
Em entrevista ao G1, Santanna disse que a reativação da Telebrás faz parte de uma “estratégia de defesa nacional”. Para o futuro presidente da estatal, o governo brasileiro precisa ter maior controle sobre as comunicações.
“Não é por acaso que o Estado está reativando a empresa. Está reativando para ter mais controle sobre as comunicações. Não tem Estado no mundo que não tem autonomia de comunicação. É ridículo eu pensar que terei aí submarinos nucleares de um lado e de outro lado aviões de último tipo que se falam por um satélite comercial sobre o qual eu não tenho qualquer controle ou por trechos de rede que são roteados em Miami”, disse.
antanna classificou de ingenuidade declarações de que o plano deveria ser executado exclusivamente por empresas privadas, sem a atuação massiva do Estado. “O Estado brasileiro tem que ter total autonomia sobre as comunicações. Essa conversa, eu diria, é de ridículo a ingênuo.” De acordo com o secretário, as empresas de telefonia que argumentam que a Telebrás terá condições privilegiadas de atuação no mercado “querem o próprio monopólio”.
“As companhias de telefonia procuram na regulação se proteger da competição. Elas vivem falando em concorrência e sonham o tempo todo com o próprio monopólio. E agora vão concorrer”, disse. Santanna argumentou que a Telebrás não terá privilégios ou isenções específicas, mas admitiu que o governo terá maior facilidade de contratá-la, porque não serão necessários procedimentos de licitação.
“Ela [Telebrás] é uma S.A., então paga todos os impostos que elas pagam, tem ações em bolsa. Aliás, ela tem mais transparência até do que algumas empresas de capital fechado, que a gente não sabe quanto que elas lucram. Não vai ter nenhuma isenção de imposto que as outras não tenham. O que elas [empresas privadas] estão reclamando é do fato de que, como é uma empresa pública, o Estado pode comprar dela sem licitação e, portanto, vai ter mais rapidez para contratar, e vai contratar essas redes estratégicas com essa empresa”, disse.
Segundo Santanna, o próximo passo para a o plano da banda Larga é negociar com as operadoras de telefonia para que elas participem na implementação do serviço para o consumidor final. Nesta sexta-feira, representantes de empresas privadas se reúnem na Casa Civil para tratar de participação no projeto.
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