Decreto libera aulas presenciais em cursos e autoescolas

Além disso, os estabelecimentos deverão ter biossegurança

A Prefeitura de Campo Grande publicou na tarde desta sexta-feira (17), no Diogrande, um decreto que libera aulas presenciais em cursos preparatórios, profissionalizantes e autoescolas, desde que não ultrapassem 30% da capacidade das salas. Além disso, os estabelecimentos deverão ter Plano de Contenção de Riscos (Biossegurança).

No texto fica determinado que “excetuam-se do inciso V deste artigo as aulas presenciais teóricas ministradas por estabelecimentos de cursos livres, cursos técnicos e cursos preparatórios em geral, desde que o atendimento seja limitado a 30% da capacidade e o estabelecimento possua Plano de Contenção de Riscos (Biossegurança) nos termos do Decreto 14257, de 17 de abril de 2020”, diz o decreto.

Na última quarta-feira (15), o órgão anunciou uma série de restrições que temo objetivo de reduzir a curva de contágio. O documento estipula regras de funcionamento do comércio de Campo Grande, a partir de sábado (18) até 31 de julho.