Justiça mantém preso réu que matou o padrasto para defender a mãe na Capital
O pedido de habeas corpus de Osmar Henrique Sansão de Freitas, condenado por matar Lourival de Souza Fernandes em 2023, foi indeferido pelo desembargador Waldir Marques
13 JUN 2025 • POR Vinícius Santos • 12h21O desembargador Waldir Marques, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Osmar Henrique Sansão de Freitas, condenado por matar o padrasto a tiros em Campo Grande.
O crime aconteceu na manhã de 28 de abril de 2023, por volta das 6h20, na Avenida das Bandeiras, esquina com a Rua Tatuí, no bairro Vila Carvalho. Câmeras de segurança registraram a ação. Osmar confessou ter matado Lourival de Souza Fernandes, de 45 anos, e afirmou que agiu para proteger a mãe, que estaria sendo agredida na época.
Osmar foi julgado e condenado no dia 6 de junho deste ano pelo Tribunal do Júri da Capital a 11 anos e 2 meses de prisão. Por decisão do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, ele saiu preso da sessão e começou a cumprir a pena em regime fechado, de forma imediata, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa recorreu com habeas corpus, alegando que o réu respondeu em liberdade durante toda a instrução do processo e que a decisão de prisão imediata seria indevida, já que o conselho de sentença afastou as qualificadoras, reconhecendo o homicídio privilegiado. Segundo a defesa, Osmar é primário, tem bons antecedentes, família e trabalho fixo, e não haveria fundamentos legais para manter a prisão.
O pedido liminar foi negado pelo desembargador. Na decisão, ele destacou que a urgência necessária para conceder a liberdade não foi comprovada. Afirmou ainda que o habeas corpus seguirá para julgamento do mérito e que o processo é célere o suficiente para aguardar a análise definitiva da Câmara Criminal.
Até lá, Osmar Henrique continua preso.
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