Sem servidores administrativos suficientes, o 2º Conselho Tutelar da Região Norte, em Campo Grande, está funcionando com os conselheiros em regime de sobreaviso e não recebe demandas esporádicas envolvendo denúncias ou ocorrências relacionadas a crianças e adolescentes. O atendimento está concentrado apenas em situações consideradas graves.

Segundo a conselheira Eliane Diniz, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS) tem conhecimento da falta de funcionários. Ela informou que servidores administrativos chegaram a ser chamados pela Secretaria, mas não teriam se apresentado. 

A expectativa do Conselho é de que a prefeitura de Campo Grande resolva o problema até sexta-feira (28). Caso contrário, a "paralisação" continua, com os conselheiros permanecendo em regime de sobreaviso.

Ainda segundo a conselheira, de acordo com o Censo da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) de 2023, a região atendida pelo Conselho Tutelar Norte reúne cerca de 58 mil crianças.

O Conselho Tutelar da Região Norte de Campo Grande, uma das maiores regiões da Capital em termos de população, enfrenta falta de atendimento devido à ausência de servidores administrativos, que, segundo as conselheiras, deveriam ser disponibilizados pela prefeitura. Conforme informações obtidas no Conselho, cerca de 1.500 demandas estão paradas, entre elas faltas escolares, denúncias e outras ocorrências.

De acordo com a conselheira Eliane Diniz, a paralisação prejudica o atendimento dessas demandas e também o tempo de resposta do Conselho em casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes. Ela explica que as faltas escolares comunicadas pelas escolas podem estar relacionadas a outros fatores, e não apenas à ausência do aluno, podendo envolver situações como estupro de vulnerável ou agressões físicas dentro dos lares.

Segundo a conselheira, a situação tem se tornado insustentável porque a falta de servidores administrativos tem sobrecarregado as conselheiras, que precisam desempenhar funções administrativas, comprometendo o atendimento.

Na unidade Norte, a equipe do JD1 Notícias acompanhou a situação e observou que uma pessoa foi entregar uma notificação no local, mas saiu sem atendimento. Conforme informações obtidas na unidade, são necessários pelo menos mais três servidores administrativos para atender à demanda e a normalização da situação ainda deve levar algum tempo.

Nota da Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Em nota, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SAS) informou que tem conhecimento da suspensão temporária dos serviços no Conselho Tutelar Norte de maneira extraoficial.

A pasta afirmou que suas equipes estão trabalhando para solucionar a demanda com agilidade e que já está em articulação direta com a Secretaria Municipal de Administração e Inovação para recompor o quadro de funcionários administrativos o mais breve possível.

"A SAS informa que tem conhecimento da suspensão temporária dos serviços no Conselho Tutelar Norte de maneira extra oficial. Ressaltamos que nossas equipes estão trabalhando para sanar a demanda com agilidade, por isso a pasta já está em articulação direta com a Secretaria Municipal de Administração e Inovação para recompor o quadro de funcionários administrativos o mais breve possível.

Frisamos ainda que há um processo seletivo vigente com o objetivo de completar o quadro de servidores dos Conselhos Tutelares da Capital."

Falta de administrativos trava triagem e acumula documentos no Conselho Tutelar

Segundo informações obtidas dentro do Conselho, as atividades administrativas incluem o recebimento e a triagem de denúncias, abertura de pastas para acompanhamento, monitoramento de e-mails, atendimento telefônico, recepção, elaboração de planilhas e distribuição das demandas aos conselheiros tutelares.

Com a falta de servidores, essas atividades estão paralisadas. Documentos e demandas se acumulam sobre as mesas da unidade sem passar pela triagem. Atualmente, há apenas uma servidora administrativa, que atua somente no período da manhã.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.