Opinião

Artigo de opinião

Criminalizar jornalistas é erro jurídico e ameaça à democracia, diz presidente da OAB-RJ

Para Ana Tereza Basilio, permitir a perseguição à atividade da imprensa representa um risco à democracia, pois compromete o direito da sociedade à informação

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OPINIÃO: No xadrez político, o tabuleiro de 2026 começa a se desenhar

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Mandato, Representatividade e Disciplina Partidária: A Função Sistêmica da Janela Partidária

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OAB/MS contesta decisão do TJMG e pede revisão em instâncias superiores

A nota sustenta que criança não pode consentir relação com adulto, conforme prevê a legislação

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Carnaval como gramática histórica da cultura popular: pertencimento, memória e a construção do povo

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Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Ministro defende que regra só serve para crimes passados

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Sílvio Santos, Collor e Bolsonaro: decisões eleitorais e a construção da democracia brasileira

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OPINIÃO: CPF à luz do dia: esconder dados enfraquece a democracia

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OPINIÃO: IA e as eleições