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IPVA Nov25

Justiça

Deusa da Justiça, monumento no fórum de Campo Grande -
Justiça

Fabricante de bicicleta elétrica terá que indenizar consumidor em mais de R$ 25 mil após acidente

Queda aconteceu em setembro de 2020, quando o garfo da bicicleta se rompeu durante o uso, provocando sua queda e lesões
17h11 - 04 Dez 2025
Marquinhos Trad e Adriane Lopes
Queixa Crime

"Delirante", diz Marquinhos ao processar Adriane por fala em rádio sobre manifestação

Prefeita da Capital, ao reagir a protesto contra sua gestão, disse que vereador pagou manifestantes; ele pede que seja condenada a indenizar R$ 150 mil
14h31 - 04 Dez 2025
STF Fachada e Estátua da Justiça -
Ordem do STF

Justiça barra serviços de apostas autorizados por leis municipais em todo o país

O ministro Nunes Marques, do Supremo, determinou multa diária de R$ 500 mil para municípios e empresas, e de R$ 50 mil para prefeitos e dirigentes que mantiverem a atividade
12h36 - 04 Dez 2025
Polícia Militar pode ser acionada -
Justiça

Homem processa vizinho barulhento e juiz impõe multa de R$ 30 mil em Campo Grande

O magistrado impôs que a Polícia Militar pode ser acionada em caso de descumprimento da liminar; o nome do bairro não foi divulgado
11h13 - 04 Dez 2025
Pais da pequena Sophia buscam R$ 1 milhão em indenização contra Estado e Município
Caso Sophia

Pais da pequena Sophia buscam R$ 1 milhão em indenização contra Estado e Município

Jean Carlos e Igor Trindade recorrem pedindo aumento por omissão na proteção da filha
10h36 - 04 Dez 2025
TJMS alerta população sobre golpes envolvendo boletos falsos de leilões judiciais
Atenção

TJMS alerta população sobre golpes envolvendo boletos falsos de leilões judiciais

O Tribunal esclareceu que não houve invasão de sistemas nem vazamento de dados; as ocorrências referem-se apenas a falsificações
10h11 - 04 Dez 2025
TCE MS Dez25
Policiais em treinamento no TJMS -
Enfrentamento à Violência

CNJ valida ação de policiais como oficiais de Justiça em MS; medida é inédita no Brasil

Decisão ocorre após a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil questionar a legalidade de ato do TJMS
09h23 - 04 Dez 2025
Foto:
Ministério Público

Termo de Compromisso assinado em Campo Grande assegura Passe do Estudante em 2026

O acordo foi firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e demais órgãos envolvidos. O cronograma prevê 41 remessas de produção e entrega dos cartões
09h11 - 04 Dez 2025
STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets
Justiça

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

Decisão foi do ministro Nunes Marques e será julgada pelo plenário
06h30 - 04 Dez 2025
Desembargador João Marcelo Balsanelli
Justiça

Questionamentos sobre atuação no TRT/MS geram manifestações em defesa do desembargador João Marcelo

As alegações apontam que decisões administrativas ligadas à designação de magistrados teriam influenciado o andamento de ações envolvendo a JBS
18h37 - 03 Dez 2025
Ex-vereador Eduardo Pereira Romero -
Condenação e Multa

STJ confirma condenação de ex-vereador da Capital por esquema de funcionários fantasmas

Sentença foi imposta após ação do Ministério Público
13h35 - 03 Dez 2025
Cadeia publica -
Penitenciárias

Sistema prisional brasileiro registra superlotação de 150%, aponta CNJ

Foram inspecionados 1.836 estabelecimentos, que juntos têm 483.258 vagas, mas atualmente abrigam 726.149 pessoas privadas de liberdade
12h36 - 03 Dez 2025