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segunda, 05 de maio de 2025
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Justiça
Ação indenizatória
Vagões desgovernados matam mulher e empresa é condenada a pagar R$ 200 mil em MS
O caso ocorreu em Corumbá, em 2019, e resultou na morte de Elida Aparecida de Campos, de 44 anos
09h38 -
05 Mai
2025
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Justiça
Veja os pontos de atendimento da Justiça Itinerante nesta semana na Capital
Oitos bairros recebem os serviços da unidade móvel do judiciário
07h30 -
05 Mai
2025
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Justiça
PF recebeu denúncia de venda de votos de desembargadores em ação de fazenda em MS
O STF irá analisar o relatório que ainda pode receber denúncia da Procuradoria-Geral da República
15h31 -
03 Mai
2025
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Guerra na Justiça
Vereadores entram na Justiça para derrubar eleição da mesa diretora em Rio Brilhante
Grupo de parlamentares aponta descumprimento de normas que exigem diversidade partidária na composição da Mesa Diretora
15h43 -
02 Mai
2025
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Justiça do Trabalho
Gol e aeronautas chegam a acordo de R$ 38 milhões após demissões em 2012
O acordo firmado garante compensação financeira ou recontratação para copilotos que foram demitidos pela companhia
11h52 -
02 Mai
2025
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Remédio Constitucional
STJ atinge 1 milhão de habeas corpus e ministro aponta desvirtuamento do instituto
Ribeiro Dantas chamou atenção para a utilização indevida do habeas corpus e defendeu sua volta ao seu papel original
11h36 -
02 Mai
2025
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Desenrolar Jurídico
Vereador condenado por racismo queria acordo e tentou barrar julgamento no TJMS
Rafael Tavares (PL) tentou forçar um acordo com o MPMS e, além disso, sua defesa chegou a impetrar um mandado de segurança para retirar o processo da pauta de julgamento
11h00 -
02 Mai
2025
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Três Lasgoas
Justiça de MS permite que réus condenados por homicídio fiquem soltos, contrariando o STF
O policial penal Edgar Lopes Cardozo e Sandra Mara Marques dos Santos foram condenados em tribunal do júri; no entanto, podem recorrer em liberdade
10h40 -
02 Mai
2025
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Justiça
Judiciário permanece em regime de plantão até 4 de maio em MS
Analistas e oficiais de Justiça estarão à disposição na sede do Tribunal de Justiça, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior
10h10 -
02 Mai
2025
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Recurso Negado
TJMS mantém condenação de Rafael Tavares por incitação ao racismo nas redes sociais
O desembargador relator José Ale Ahmad Netto considerou que práticas ou atos que constituam crime de racismo não estão amparados pela liberdade de expressão
09h51 -
02 Mai
2025
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Justiça
Moraes determina que Collor cumpra pena em prisão domiciliar
Caso o ex-presidente descumpra as condições impostas, ele pode retornar à prisão
16h53 -
01 Mai
2025
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Justiça
Moraes autoriza acesso integral de Bolsonaro às provas sobre a trama golpista
Ministro também autorizou a oitiva das testemunhas indicadas pelas defesas dos réus do núcleo 1
14h11 -
01 Mai
2025
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