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Justiça

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul -
Estagiários e Residentes

Inscrições para estagiários e residentes do MPMS são prorrogadas; bolsa chega a R$ 2 mil

As inscrições ficam abertas até 23h59 do dia 23 de março de 2026, e as provas estão previstas para 12 de abril de 2026
14h23 - 02 Fev 2026
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Cenário Político

Depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS é considerado "de grande relevo"

Comissão Parlamentar já encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade do depoimento do banqueiro
12h54 - 02 Fev 2026
TJMS mantém absolvição de dupla acusada de matar homem no 'tribunal do crime'
Campo Grande

TJMS mantém absolvição de dupla acusada de matar homem no 'tribunal do crime'

O crime bárbaro ocorreu em fevereiro de 2020 e vitimou Aguinaldo Rodrigues Silva
12h36 - 02 Fev 2026
Corpo da vítima encoberto por lona
Justiça Criminal

Justiça reduz pena de homem que matou adolescente a pauladas em Campo Grande

Decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e atende parcialmente ao recurso da defesa do acusado
10h54 - 02 Fev 2026
Ministra Cármen Lúcia - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Eleitoral

Com sessão extraordinária, TSE inicia Ano Judiciário de 2026 nesta segunda

A convocação foi feita pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e nove processos estão pautados para julgamento
10h23 - 02 Fev 2026
Ministro Edson Fachin - Foto: Ester Vargas
Agenda Internacional

Fachin defende criação de rede internacional de tribunais em defesa da democracia

Em declaração na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o presidente do STF e do CNJ enfatizou que, "deve-se reiterar, é a proteção do Estado de Direito democrático", considerou
09h54 - 02 Fev 2026
Valor do IPTU tem sido alvo de reclamação -
Poder Judiciário

'Aumento indireto da carga tributária', diz promotora sobre alta do IPTU em Campo Grande

Ministério Público defende a suspensão da cobrança do imposto e afirma que a gestão municipal violou o princípio da legalidade tributária
09h11 - 02 Fev 2026
Foto: TJMS
Justiça

Veja os bairros que recebem a Justiça Itinerante nesta primeira semana de fevereiro

Não são atendidos casos de ações trabalhistas, criminais em geral e contra a União, Estado ou Município
08h54 - 02 Fev 2026
Ministro Gilmar Mendes
Justiça

Mendes manda PF apurar suposta espionagem contra secretário do Recife

Rastreador teria sido instalado no carro do secretário de Articulação
13h45 - 01 Fev 2026
Ailton de Aquino Santos, diretor de Fiscalização do Banco Central
Justiça

Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa

Declaração foi dada no âmbito de inquérito do STF
15h55 - 30 Jan 2026
Agência dos Correios
Encomendas

Gerente dos Correios é preso em flagrante por furto de mercadorias

A Justiça autorizou o acesso aos dados do celular do investigado, com o objetivo de apurar a possibilidade de concurso de agentes ou participação de terceiros no esquema de furto
11h54 - 30 Jan 2026
Imagem Ilustrativa
Condenação

Justiça de Paranaíba condena homem a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável

Além da pena, a Justiça determinou que o condenado indenize a vítima em R$ 30 mil
09h37 - 30 Jan 2026