O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou, nesta terça-feira (10), as penas de dois empresários condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Elissandro Callegaro Spohr teve a pena fixada em 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu 13 anos e dois meses, ambos em regime inicial fechado.

A decisão da Sexta Turma acolheu parcialmente recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que questionava os critérios utilizados para calcular as penas. O incêndio deixou 242 mortos e 636 feridos.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu as condenações do júri, que haviam fixado penas de 22 anos e seis meses para Spohr e 19 anos e seis meses para Hoffmann.

Posteriormente, em 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu as duas penas para 12 anos. O Ministério Público e as defesas recorreram ao STJ.

No julgamento, os ministros entenderam que a gravidade das condutas deveria ter maior peso no cálculo das penas, considerando fatores como uso de espumas inflamáveis, pirotecnia em ambiente fechado, superlotação e corredores estreitos que dificultavam a saída do público.

Por outro lado, o colegiado também acolheu parcialmente recurso da defesa de Spohr, com efeitos estendidos a Hoffmann, para corrigir aumentos considerados desproporcionais.

O julgamento não discutiu a responsabilidade dos réus pelos homicídios consumados e tentados, mas apenas os critérios de fixação das penas.

As condenações dos outros dois réus, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, permaneceram em 11 anos de prisão cada.