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MP recomenda suspensão de novos animais em hotel para cães após morte e agressões em Bonito
Recomendação foi expedida nesta quarta-feira, dia 7, após um Yorkshire morrer e um Pastor Australiano ser agredido no estabelecimento;
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou a suspensão do recebimento de novos animais pelo Hotelzinho Peludos Resort, em Bonito, após a repercussão dos casos envolvendo a morte do cão da raça Yorkshire e as agressões contra um Pastor Australiano e um Husky Siberiano.
A recomendação foi expedida nesta quarta-feira, dia 7, 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, cinco dias após o caso vir à tona, no dia 2 de outubro. Segundo o documento, o episódio de agressão foi filmado e divulgado, enquanto a morte do Yorkshire e as demais circunstâncias do caso são apuradas em inquérito civil do MPMS e em investigação policial.
O órgão determinou que o estabelecimento não receba novos animais para hospedagem, creche ou guarda até que sejam comprovadas medidas de segurança e a regularidade da atividade. Os animais que já estão no local devem permanecer em condições adequadas de alojamento, alimentação, higiene, água e vigilância, e seus tutores devem ser comunicados sobre a situação.
Entre as medidas recomendadas estão a separação dos cães por porte e temperamento, vigilância contínua por pessoas capacitadas, elaboração de protocolos para brigas, acidentes e doenças e manutenção de registros individuais dos animais. O MPMS também determinou a preservação das imagens das câmeras, mensagens, fichas, contratos e demais documentos relacionados ao dia dos fatos.
A Promotoria apontou ainda que, até o momento, não constavam informações sobre a segregação dos animais, capacitação dos cuidadores, protocolo de emergência e regularidade do funcionamento do estabelecimento, incluindo alvará, licença sanitária, uso do solo, licenciamento ambiental e situação perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária.
O Hotelzinho Peludos Resort terá cinco dias úteis para informar se acatará a recomendação e comprovar a suspensão do recebimento de novos animais. Para as demais medidas, o prazo estabelecido foi de dez dias úteis.
O MPMS advertiu que o descumprimento poderá levar à adoção de medidas judiciais, incluindo ação civil pública.