Órgãos públicos de Mato Grosso do Sul já movimentaram R$ 1,4 milhão em contratações de serviços de microempreendedores individuais (MEIs) por meio do Contrata+Brasil. A plataforma, criada para aproximar pequenos negócios das compras governamentais, já reúne 55 órgãos públicos, 379 MEIs e 224 produtores da agricultura familiar cadastrados no Estado.

Desde o início da utilização da ferramenta, foram firmados 241 contratos em Mato Grosso do Sul. A maior parte deles, 240, é referente à prestação de serviços de pequenos reparos. Outro contrato foi destinado a uma ação institucional.

Lançado há cerca de um ano e meio, o Contrata+Brasil permite que órgãos públicos divulguem demandas por serviços ou pela aquisição de alimentos e recebam propostas diretamente de fornecedores. A iniciativa busca reduzir a burocracia e facilitar a participação de pequenos empreendedores nas compras públicas.

O acesso à plataforma é gratuito e não há cobrança de taxas ou comissões dos participantes.

Plataforma amplia serviços disponíveis

O programa passou recentemente por uma atualização que aumentou a quantidade de atividades que podem ser contratadas pelos órgãos públicos. Agora, são 272 serviços disponíveis para MEIs. A lista inclui atividades de manutenção e pequenos reparos, além de serviços de apoio a ações institucionais e eventos.

Entre os trabalhos que podem ser contratados estão os de azulejista, artesão em gesso e mármore, calheiro, marceneiro e serralheiro. Também há oportunidades para profissionais como fotógrafo, barbeiro, cabeleireiro, alfaiate, cuidador de idosos, digitador, guia de turismo e instrutores de idiomas e música.

A ampliação pretende aumentar as possibilidades de participação dos pequenos negócios nas contratações realizadas pelo poder público.

Mais de 6 mil contratos em todo o país

Em âmbito nacional, o Contrata+Brasil já possibilitou a assinatura de mais de 6,1 mil contratos com MEIs desde o lançamento da plataforma. Até agosto deste ano, o sistema contabilizava cerca de 2,1 mil órgãos públicos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar cadastrados.

A plataforma também passou a aceitar a adesão de empresas públicas, estatais e autarquias. Entre as instituições que já aderiram estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS. Na administração pública federal, ministérios como Defesa, Saúde, Educação e Gestão e Inovação em Serviços Públicos também já utilizam a ferramenta para realizar contratações.

Oportunidade para pequenos negócios

A proposta do Contrata+Brasil é ampliar a participação de pequenos empreendedores no mercado de compras governamentais. Atualmente, o Brasil tem cerca de 13,7 milhões de MEIs ativos.

Segundo levantamento do Sebrae, 51,6% dos microempreendedores individuais demonstram interesse em vender para o governo. Apesar disso, apenas 13,6% já realizaram algum tipo de transação com a administração pública.

A plataforma tenta diminuir essa distância ao concentrar as oportunidades em um único ambiente e simplificar etapas que, tradicionalmente, podem dificultar o acesso dos pequenos negócios às contratações públicas.

Como funciona?

Para contratar um serviço, o órgão público primeiro divulga na plataforma as informações sobre o que precisa, indicando o serviço, a localidade e os prazos. Os MEIs e produtores cadastrados recebem informações sobre oportunidades por WhatsApp e também podem consultar diretamente as demandas disponíveis no sistema.

Quem tiver interesse, apresenta uma proposta pela própria plataforma. Depois, o órgão público analisa as ofertas e escolhe o fornecedor. A contratação é então formalizada entre as partes. Para os serviços, o valor máximo de cada contratação pelo Contrata+Brasil é de R$ 13.098,41.

A ferramenta também foi desenvolvida para dar mais agilidade ao processo de contratação e estabelecer prazos para o pagamento depois da execução do serviço.

Para os pequenos empreendedores de Mato Grosso do Sul, o crescimento da plataforma representa mais uma porta de entrada para o mercado público, enquanto os órgãos ganham acesso a uma rede maior de profissionais e fornecedores para atender demandas do dia a dia.