Desconto nas bombas
Governo zera impostos federais da gasolina por 30 dias a 16 dias do segundo turno
Medida anunciada nesta sexta-feira prevê aumento da desoneração de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro; impacto fiscal com gasolina e etanol deve chegar a R$ 2,8 bilhões no período
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) que vai zerar, por 30 dias, a cobrança de tributos federais sobre a gasolina. A medida amplia a desoneração do combustível e ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Com a mudança, a redução dos tributos sobre a gasolina passará dos atuais R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O custo adicional da ampliação do benefício é estimado em R$ 700 milhões durante o período de vigência.
A decisão prevê a suspensão integral da cobrança de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. O objetivo da medida é reduzir a carga tributária incidente sobre o combustível, embora o efeito final no preço pago pelos consumidores dependa também de outros fatores da cadeia de comercialização.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que a desoneração da gasolina e do etanol terá impacto fiscal estimado em R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias. O valor supera os R$ 2,1 bilhões previstos no modelo que vigorou até esta sexta-feira.
O etanol hidratado continuará com a redução tributária de R$ 0,19 por litro, sem alteração em relação à política anterior.
A medida tem duração inicial de 30 dias. A expectativa é que a redução dos tributos ajude a aliviar os custos dos combustíveis, mas o corte na cobrança federal não significa necessariamente que o desconto será repassado integralmente às bombas, já que os preços também são influenciados por despesas de distribuição, revenda e outros componentes do mercado.