Algumas reclamações de consumidores, prejudicados com o fechamento repentino da concessionária da marca Renault, na Capital, levaram o Procon/MS a notificar a empresa a prestar esclarecimentos. A notificação foi expedida nessa terça-feira (31).

A concessionária Buritis, revendedora dos veículos da marca Renault, foi fechou no fim do mês de setembro deste ano. As fornecedoras Renault do Brasil S.A. e Doeler Distribuidora de Veículos Ltda. foram notificadas pelo Procon, nesta semana, a apresentarem esclarecimentos no prazo de 10 dias.

Conforme um dos relatos que chegaram ao Procon, o consumidor adquiriu um automóvel seminovo em fevereiro deste ano na concessionária Buritis e, ao procurar a loja, foi informado de que não há nenhuma autorizada para manutenção. O veículo está com problemas no freio e o consumidor ressalta que passou a quilometragem para fazer a revisão. A empresa o orientou a fazer a manutenção em Dourados ou Rondonópolis.

Segundo o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, as empresas foram notificadas a esclarecer as razões do encerramento repentino das atividades, se o encerramento é provisório ou definitivo e se há alguma tratativa que possibilite a continuidade dos serviços prestados na Capital. O Procon ressalta que são direitos básicos do consumidor ter informação adequada sobre produtos e serviços.

A empresa deverá informar os procedimentos a serem observados para suporte técnico, inclusive, quanto à realização das revisões contratualmente exigidas para que aos consumidores seja assegurada a manutenção das garantias oferecidas pelo fabricante. Mesmo com a exigência de que as revisões sejam realizadas apenas em oficinas da rede autorizada para manutenção da garantia, não foram oferecidas opções viáveis aos consumidores.

O Procon questiona as medidas operacionais adotadas para suprir a demanda local e alternativas para suporte e atendimento técnico, como a designação de outra oficina formalmente credenciada pelo fabricante. Caso o fechamento tenha sido definitivo, as empresas deverão informar quais os direitos assegurados aos consumidores diante da falta de concessionária autorizada para o atendimento e as medidas que serão implementadas para o fornecimento de orientação aos consumidores prejudicados.

Cópia da notificação foi encaminhada para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor (MP/MS) para ciência.